Água, saneamento e habitação são prioridades dos liberais

Iniciativa Liberal Autárquicas 2025

A IL defende que os oliveirense deveriam ser beneficiados na fatura pela presença de quatro ETAR's no concelho

> Iniciativa Liberal divulga o seu programa eleitoral

Ricardo Magalhães, candidato da Iniciativa Liberal, à Câmara Municipal, apresenta as suas prioridades para o concelho, sendo estas assentes em dois pontos: a rede de água e saneamento, e a habitação.

Na questão da água e do saneamento, a IL propõe a realização de um Inquérito de Munícipes, para tentar perceber entre a população quem é que quer, ou não, água canalizada e saneamento. Isto ajudará a que não sejam cometidos erros. Tendo a segunda fatura mais cara do país, serão lançadas medidas para reduzir a fatura, como por exemplo, “desconto de 50 cêntimos para cada vez que um munícipe depositar um volume nos três ecopontos e ler o QR Code respetivo, até um limite de seis vezes por mês”, incentivando à separação de resíduos. Outra proposta assenta na redução da fatura mensal da água, propondo à câmara pagar à Indaqua o valor correspondente à componente de expansão de água e saneamento. Em relação às ETAR's, o candidato vai propor à Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, o Princípio Primus Inter Pares, para que os municípios onde as mesas estão localizadas, recebam um valor que permita baixar o preço do saneamento aos oliveirenses. De acordo com a IL, o comércio, serviços e associações pagam um valor superior ao preço base da fatura da água, por isso, irão lutar para inverter esta situação. Por último, querem impedir as descargas poluentes nos rios do concelho, por parte das indústrias e das quatro ETAR's, e garantem que “a população pode contar connosco para reforçar os esforços de resolução da espuma inaceitável, dos cheiros nauseabundos.”
A nível da habitação, Ricardo Magalhães afirma que é fundamental descer os custos burocráticos e facilitar os licenciamentos. Para tal, propõe criar um Portal de Licenciamento, que funcionará numa lógica de tickets, para identificar as datas de submissão, onde o “objetivo final é a definição de prazos vinculativos para decisões burocráticas municipais”. 
  A IL quer ainda rever e simplificar o PDM, e o seu manual técnico, para haver uma definição mais precisa das regras técnicas, e defende o alargamento da Área de Reabilitação Urbana “se possível ao concelho todo, para expandir uma série de incentivos fiscais nas obras efetuadas.” 
Há ainda a ideia da criação do Balcão Único do Prédio para ajudar os municípios e os cidadãos na identificação da localização e limites de propriedades. 
O programa liberal sugere ainda a colocação de painéis fotovoltaicos nas coberturas dos edifícios municipais.
 

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