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Correio de Azeméis

10 Apr 2024

Alteração de PDM prevê criação da Praça Maior

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Diferendo com os proprietários foi "um excelente negócio" afirma Joaquim Jorge, presidente da câmara municipal

No passado dia 28 de março realizou-se uma Assembleia Extraordinária na Biblioteca Municipal Ferreira de Castro. O principal ponto de discussão, e motivo para a existência desta assembleia extraordinária, foi a aprovação da alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), relativa à criação da dita Praça Maior no centro da cidade, no local onde está atualmente a casa de Bento Carqueja e o parque de estacionamento da câmara municipal, propriedade dos donos do edifício Rainha.

Fernando Pais, deputado do PSD, começou por referir que “estamos aqui a aprovar uma questão muito sensível, muito importante para Oliveira de Azeméis”. O deputado do PSD continuou referindo que “nós passamos de um processo absolutamente ambicioso, para um projeto que configura uma negociação com o privado, negociação que nada tem a ver, no nosso ponto de vista, com o interesse público”.
Bruno Aragão, deputado do PS, em resposta referiu que “tendo tudo mudado, vocês continuaram sempre a votar contra e, portanto, o que quer que se faça terá sempre o vosso voto contra”. Depois de fazer um resumo do que foram as intenções para aquele espaço desde 1976, primeiras eleições autárquicas, o deputado do PS afirmou que, aquando a vitória do Partido Socialista em 2017, o partido descobriu que “havia uma ordem de despejo para aquele espaço. Uma ordem de despejo que foi absolutamente omitida, que não constou sequer da pasta de transição, que é uma cortesia, para não dizer que é, enfim, alguma ética democrática”, finalizando dizendo que “tivemos 41 anos em que nada se fez com aquele espaço. Em seis anos tivemos, nos primeiros três, processo judicial e nos três seguintes temos a tentativa de resolução para aquele espaço”.
Em resposta ao deputado do PSD, Joaquim Jorge, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis começou por dizer que “nunca foi respeitado rigorosamente nada daquilo que estava previsto no PDM. Agora pelo contrário, é isso que está a acontecer”. Joaquim Jorge prosseguiu com a sua resposta ao deputado do PSD, referindo, tal como Bruno Aragão, a ordem de despejo que o Partido Socialista descobriu quando iniciou funções em 2017. 
“Nós tínhamos como alternativa, indemnizar o proprietário pelo valor da expropriação, 1.2 milhões de euros. O que se decidiu foi com esses 1.2 milhões de euros, recebemos 3.600 m2 de terreno, recebemos a Casa Bento Carqueja e vamos ter um investimento feito por um privado na promoção de habitação. Isto é o que classifica como um péssimo negócio para o erário público. Isto é o que eu e a minha equipa no executivo classificamos como um excelente negócio”, afirmou o presidente da câmara municipal.

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