Consultório de fundos comunitários

INOVAÇÃO PRODUTIVA – TECNOLOGIAS STEP - ENERGIA
Tive conhecimento de que abriram as candidaturas para a inovação STEP na área da energia. De que se trata?
Abriu recentemente o concurso “STEP – Inovação Produtiva – Energia”, o qual visa o fabrico de tecnologias críticas e/ou de investimentos que contribuam para preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor no setor das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias neutras em carbono na aceção do Regulamento Indústria de Impacto Zero, como por exemplo:
• Tecnologias solares fotovoltaicas, termoelétricas e/ou térmicas;
• Tecnologias eólicas em terra e tecnologias de energias renováveis no mar;
• Tecnologias de baterias e de armazenamento de energia;
• Bombas de calor e tecnologias de energia geotérmica;
• Eletrolisadores e pilhas de combustível a hidrogénio; 
• Tecnologias sustentáveis de biogás e/ou de biometano;
• Tecnologias de gases das estações de tratamento de águas residuais;
• Tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético;
• Soluções biotecnológicas para o clima e a energia;
• Tecnologias para a reutilização e reciclagem de equipamentos eletrónicos;
• Tecnologias de propulsão eólica e elétrica para os transportes;
• Tecnologias de purificação e dessalinização;
• Tecnologias para nanomateriais.
Podem candidatar-se as empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, com situação económico-financeira equilibrada em 2025 e com projetos localizados no Norte, Centro ou Alentejo.
Os projetos devem cumprir uma das seguintes condições, necessárias para que as tecnologias sejam consideradas críticas: 
• Ter carácter inovador, emergente e de ponta que garanta um significativo potencial económico para o Mercado Único Europeu;
• Reforçar e preservar a cadeia de valor associada ao fabrico de tecnologias críticas, contribuindo para a redução e prevenção das dependências estratégicas da UE, devendo verificar pelo menos dois dos seguintes requisitos:
* Contribuir para a liderança industrial e tecnológica da EU;
* Aumentar a capacidade de fabrico;
* Reforçar a segurança do aprovisionamento;
* Promover efeitos transfronteiriços positivos no mercado interno.
O aviso não contempla o apoio a candidaturas com Selo STEP ou operações enquadradas em IPCEI aprovadas pela Comissão Europeia.
A despesa elegível deve, ainda, ser igual ou superior a 3 milhões de euros e inferior a 25 milhões de euros, podendo incluir:
• Ativos corpóreos e incorpóreos – no caso das Grandes Empresas, os incorpóreos não podem ultrapassar 50% dos custos elegíveis;
• Para as operações de PME: serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, relatórios, planos de marketing, projetos e serviços de arquitetura e de engenharia – até 20% do total das despesas elegíveis;
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções – até 35% das despesas elegíveis totais da operação para setor da indústria.
O apoio corresponde a uma subvenção. As taxas de apoio variam consoante a dimensão da empresa:
• 40 p.p. para as small mid cap e grandes empresas;
• 50 p.p. para médias empresas;
• 60 p.p. para micro e pequenas empresas.
As candidaturas encontram-se abertas até 04/01/2027.

* Economista, natural de S. Roque