3 Jul 2026
> Pedro Marques (PSD)
Oliveira de Azeméis pode voltar a inovar!
Há mais de uma década, Oliveira de Azeméis deu um passo importante com a criação do SIAC – Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor. Foi uma resposta inovadora para a época, que permitiu aproximar os cidadãos da informação, da defesa dos seus direitos e da resolução de conflitos de consumo. Tive a satisfação de contribuir para a criação deste projeto e de assistir à enorme procura que o serviço registou ao longo dos anos, demonstrando que respondia a uma necessidade real da população.
Mas a sociedade mudou e os desafios são hoje diferentes.
Os conflitos que afetam o dia a dia dos cidadãos vão muito além das relações de consumo. São cada vez mais frequentes os desentendimentos entre vizinhos, os conflitos em condomínios, as divergências entre senhorios e arrendatários, ou outras situações que deterioram a convivência e, muitas vezes, acabam nos tribunais, com custos elevados e soluções demoradas.
É precisamente por isso que considero que chegou o momento de o Município de Oliveira de Azeméis dar um novo passo em frente, através da criação de um Gabinete Municipal de Mediação de Conflitos.
A mediação é um instrumento reconhecido pela sua eficácia, permitindo que as partes encontrem soluções através do diálogo, da imparcialidade e do consenso. Em muitos casos, evita processos judiciais, reduz custos, poupa tempo e, acima de tudo, preserva as relações entre as pessoas. Um gabinete desta natureza prestaria um serviço de proximidade, ajudando os munícipes a resolver conflitos de forma célere e humanizada, reforçando a coesão social e promovendo uma verdadeira cultura de diálogo.
As autarquias não devem limitar-se à gestão administrativa. Devem estar na linha da frente na criação de respostas inovadoras para os problemas reais das pessoas. Foi essa visão que esteve na origem do SIAC e é essa mesma visão que hoje justifica a criação de um Gabinete de Mediação de Conflitos.
Oliveira de Azeméis já demonstrou que sabe inovar quando coloca os cidadãos no centro das suas políticas. Está na altura de voltar a fazê-lo. Porque uma comunidade mais dialogante é também uma comunidade mais forte, mais justa e com melhor qualidade de vida para todos.
*Presidente da Comissão Política do PSD e vereador