Despesas elegíveis para descarbonização na indústria

Consultório de Fundos Comunitários

Arsénio Leite *

Quais as despesas elegíveis no Apoio à Descarbonização da Indústria do PRR?
Resposta:

O Apoio à Descarbonização da Indústria do PRR considera como elegíveis as despesas relacionadas com ativos tangíveis, intangíveis e serviços relacionados, que contribuam diretamente para a redução de emissões de GEE através da diminuição do consumo de eletricidade e/ou combustíveis.
Os projetos podem incluir investimentos em uma ou mais tipologias elegíveis, a saber:
a) Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria; 
b) Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
c) Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.
São elegíveis as seguintes despesas, por tipologia:
a) Processos e tecnologias de baixo carbono: 
• Substituição de equipamentos que recorram a consumo de gás natural e/ou outros combustíveis fosseis, por equipamentos elétricos; 
• Adaptação ou aquisição de equipamentos para incorporação de matérias-primas alternativas ou renováveis no processo de produção visando a redução de consumos e/ou de emissões (subprodutos, reciclados, biomateriais); 
• Aposta em soluções digitais através de soluções inteligentes de apoio a medição, monitorização, tratamento de dados para a gestão e otimização de processos, consumos e redução de emissões de GEE e poluentes, aumentando a eficiência de utilização de recursos (matérias-primas, água, energia) e promovendo a sua circularidade. 
b) Medidas de eficiência energética: 
• Otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação (por exemplo, instalação de variadores de velocidades e substituição de equipamentos por equipamentos de elevado desempenho energético); 
• Otimização de sistemas de ar comprimido (p.e. substituição do compressor de ar, redução de pressão e temperatura, variadores de velocidade); 
• Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores; 
• Recuperação de calor ou frio; 
• Aproveitamento de calor residual de indústrias próximas (em simbiose industrial); 
• Otimização da produção de frio industrial (por exemplo, substituição de chiller ou de bomba de calor); 
• Substituição de sistemas de iluminação por sistemas ou soluções energeticamente mais eficientes. 
c) Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia 
• Instalação de sistemas de produção de energia elétrica a partir de fonte de energia renovável para autoconsumo; 
• Instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável (incluindo bombas de calor); 
• Adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis (incluindo os provenientes de resíduos e gases renováveis como o hidrogénio verde); 
• Instalação de sistemas de cogeração de elevada eficiência baseados exclusivamente em fontes de energia renovável; 
• Sistemas de armazenamento de energia de origem renovável.
As candidaturas encontram-se abertas até 17/02/2023, no entanto, no caso dos projetos simplificados, o concurso apenas se mantém aberto até à receção do número de candidaturas limite apurado em função da dotação orçamental definida.
 * Economista, natural de S. Roque
 

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