Estalou o verniz na Câmara Municipal

Na última reunião do executivo a oposição manifestou-se por entender que a União de Freguesias de Oliveira de Azeméis  pôs em causa a cultura democrática ao mencionar, num texto lido pelo presidente da Câmara e assinado por Fátima Ferreira, a possibilidade de “persecução penal” devido às questões colocadas por Ana Isabel Silva (AD-PSD/CDS) a respeito de obras no bar do Parque de La Salette.

No documento, a União de Freguesias afirma que a divulgação de alegadas irregularidades “poderia até constituir um ato passível de persecução penal, nomeadamente em sede de informação ou denúncia caluniosa”, e acrescenta que “urge relembrar que a acusação de prática de atos ilegais, não fundamentada nem comprovada, configura-se muito grave e lesiva da imagem e da honra não só do concessionário, como também das próprias autarquias envolvidas, as quais atuaram sempre no intuito de cumprimento da legalidade e em defesa do património público”. 

As referências motivaram contestação dos vereadores da AD, que considera que o tom do texto revela falta de cultura democrática. Pedro Marques (AD-PSD/CDS) considerou o documento “chocante” e afirmou que “revela falta de sentido democrático”, sublinhando que “não é aceitável insinuar que uma vereadora possa estar a cometer um crime por fazer perguntas”. O vereador defendeu que “a fiscalização faz parte do exercício do mandato” e que o contraditório não deve ser tratado como afronta institucional.
No esclarecimento da UFOAZ, é enfatizado que as intervenções realizadas “não passaram de obras mínimas de mera conservação”, indicando ações como “limpeza dos muros” e a aplicação de um produto para impedir o reaparecimento de musgo, líquenes e algas. Na mesma declaração, a Junta afirma não ter “ conhecimento de terem sido realizadas quaisquer obras que carecessem de licenciamento parecer técnico ou comunicação prévia.”  “As obras ilegais nunca existiram, já o estrago causado por tais acusações poderá nunca desaparecer”, termina.

Ana Isabel Silva rejeitou as acusações, afirmando que tratou do assunto “em sede própria”, sem recorrer às redes sociais ou à comunicação social. “A minha intenção foi perceber o que estava a ser feito”, disse, acrescentando que “não falei no interior do edifício” e que o seu alerta se limitou ao que era visível no exterior.