“Não faz sentido mudar os Juízos de Execução”

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, desvendou alguns dos detalhes da visita do Secretário da Justiça a Oliveira de Azeméis, no dia 22 de dezembro, acontecimento noticiado em primeira mão pelo Correio de Azeméis. O Secretário de Estado visitou o Palácio da Justiça e o Tribunal de Trabalho. 
Joaquim Jorge começou por adiantar que “na visita que fizemos ao Tribunal de Trabalho percebeu-se a dimensão do problema e a existência de patolo-gias graves, completamente diferentes das patologias do Palácio da Justiça. É necessária uma intervenção muito profunda. Não só para assegurar os serviços que hoje lá existem, como para albergar o Juízos de Execução”. O presidente da câmara municipal afirmou que Jorge Alves Costa “percebeu o que estava em causa e a garantia que nos foi dada é que efetivamente aquele edifício, que é do Ministério da Justiça, tem todas as condições para albergar os Juízos de Execução”. Joaquim Jorge considera que este é um “problema resolvido” à volta do qual foi criado muito “ruído”.
Carla Rodrigues, vereadora do PSD, respondeu, afirmando que “é imperioso referir que aquilo que o senhor presidente chama de ruído, nós chamamos defesa dos interesses de Oliveira de Azeméis. Se não fosse esse ruído talvez aquilo que nos transmitiu hoje não fosse possível, porque quem gerou esse ruído foi a ministra da Justiça. Foi ela quem disse, preto no branco, que essa transferência era uma forte possibilidade”. Na perspetiva da vereadora social democrata o Secretário de Estado “não avançou para o que realmente importa que é o Ministério da Justiça assumir as suas responsabilidades e dar o mínimo de dignidade aos nossos tribunais. O que é preciso é cumprir com o que está definido no plano estratégico.”

Descentralização das reuniões do executivo da câmara municipal
O ano de 2023 ficará marcado pela descentralização das reuniões de executivo da câmara municipal. As sessões deixarão de ser realizadas exclusivamente no Antigo Liceu, em Oliveira de Azeméis, estando a sua realização prevista em todas as freguesias do concelho, nas seguintes datas: 19/01/2023 Freguesia de Cucujães
16/02/2023 Freguesia de S. Martinho da Gândara
30/03/2023 Freguesia de Loureiro 27/04/2023 UF P. da Bemposta, Travanca e Palmaz
25/05/2023 Freguesia de Ossela 22/06/2023 Freguesia de Car-regosa
20/07/2023 Freguesia de Fajões 31/08/2023 UF O. de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail 28/09/2023 Freguesia de Cesar 26/10/2023 Freguesia de S. Roque 23/11/2023 UF de Nogueira do Cravo e Pindelo
21/12/2023 Freguesia de Macieira de Sarnes

Juízos de Execução: o facto do ano de 2022
É caso para dizer: ufa!, que susto! 
Os Juízos de Execução vão permanecer na nossa cidade. Valeu o  argumento das potencialidades do nosso concelho em relação aos vizinhos de S.João da Madeira e Vale de Cambra, que eram a opção. 
A decisão de mudança estava na mesa. Fontes próximas do processo garantiam que já estava tomada. Os funcionários chegaram a ser questionados para que concelho preferiam deslocar-se.  Foi, assim, revertida a suposta decisão. 
A câmara municipal, apanhada de surpresa, movimentou-se, assim como os advogados, com destaque para o trabalho da delegação da Ordem dos Advogados, presidida à altura por Luís Filipe Bastos Oliveira, e os funcionários judiciais, através da dinâmica do seu sindicato, que manifestaram em plenário que não queriam a mudança. Uma palavra de justo reconhecimento pelo resultado dos esforços vai para o presidente da câmara, Joaquim Jorge. Outra palavra, não menos justa, vai para a deputada oliveirense Helga Correia (PSD), que em tempo útil questionou o ministério, em cuja resporta a Ministra da Justiça avançou com essa possibilidade, o que todos desconhecíamos que estava em cima da mesa.
Esta foi um daquelas causas que envolveu toda a comunidade sensível ao problema, que nomeadamente souberam por de lado a agenda partidária. Demos provas que quando nos unimos na defesa da nossa terra, conseguimos resultados. 

EDUARDO COSTA, Diretor