Nós o povo…

No passado sábado, lembrei-me que se comemoravam 250 anos sobre a declaração da independência dos Estados Unidos. Este é documento fundador dos E.U.A que declarou independentes do domínio britânico os seus 13 Estados, até então colónias da coroa britânica.
Em 1787, na convenção de Filadélfia foi redigida e aprovada a Constituição dos Estados Unidos que é a lei suprema do país e a constituição escrita mais antiga em vigor no mundo, tendo entrado em vigor em 1789.
A constituição mais antiga do Mundo tem o seguinte preâmbulo: “Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América”.
O que caracteriza a constituição dos E.U.A. é a sua clareza, brevidade e a longevidade. A sua organização é de uma simplicidade quase pueril; o preâmbulo supratranscrito, no essencial, define quais os objetivos da nação, seguem-se 7 Artigos originais que definem a separação de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o sistema de federalismo e finaliza-se por 27 Emendas, adicionadas posteriormente para garantir direitos civis (como a Bill of Rights) e ajustes processuais.
Originariamente, todo o texto era composto por 4 400 palavras e atualmente tem 4 543. A palavra mais importante deste fantástico documento é a palavra “POVO”.
Hoje, olhando para o poder nos EUA e para os seus protagonistas, quase é difícil de acreditar, mas em fim de linha o documento fundamental lá está. Talvez por isso, Trump tendo sido o primeiro e, até agora, o único presidente dos EUA a ser condenado por um crime, pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo sendo este Supremo Tribunal composto por 9 juízes, todos nomeados pelo atua Presidente dos EUA e confirmados pelo Senado.
Vem isto a propósito de este ano, por cá, termos comemorado 52 anos de Democracia em Portugal. Com esta idade, era de supor que tivéssemos uma democracia adulta, madura, estável e quase indestrutível. Infelizmente, não é verdade. Os extremismos vêm crescendo e assim crescendo a polarização política no nosso país. A diferença de opinião, que é a seiva que mantém viva a Democracia, passou a ser substituída pelo insulto. A firmeza de princípios passou a ser substituída pela vozearia dos que gritam mais alto. O “Anti-Establishment”, ou antissistema criado por indivíduos, grupos ou ideias que se opõem às instituições políticas, económicas e sociais tradicionais e ao status quo vigente, existem para pôr em causa os serviços públicos que são o eixo fundamental do nosso Estado de Direito Democrático. Estes movimentos rejeitam a forma como o poder está distribuído e costumam focar-se na desconfiança face às elites governantes. Julgo, não ser necessário concretizar…
Voltando ao início, será que a longevidade da constituição dos EUA, se deve ao facto de, o brinde final e mais famoso que antecedeu a aprovação da Constituição dos EUA, feito pelos 55 congressistas a 14 de setembro de 1787, ter sido feito com vinho da Madeira?

* Advogada