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Ana Pedro*

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A coesão em debate

A União Europeia está a preparar o seu próximo grande orçamento para os anos de 2028 a 2034. Pode parecer um tema distante, mas tem impacto directo na vida dos municípios e das populações.
Nos últimos meses, o Parlamento Europeu defendeu que este novo orçamento deve continuar a apoiar as regiões e os territórios com mais dificuldades, através da chamada política de coesão. Em termos simples, trata-se do conjunto de fundos europeus que ajuda a reduzir desigualdades e a financiar projetos importantes a nível local.
Para Portugal, esta discussão é particularmente relevante. O nosso País tem defendido que as novas prioridades europeias  - como defesa, competitividade, segurança, transição climática ou inovação - não podem ser feitas à custa da coesão, da agricultura ou das regiões ultraperiféricas.
Este debate europeu interessa, e muito, ao poder local. A política de coesão é um importante instrumento de desenvolvimento territorial. Em muitos municípios, os fundos europeus têm sido decisivos para construir equipamentos, requalificar espaços públicos, melhorar acessibilidades, apoiar respostas sociais, renovar redes de água e saneamento, promover eficiência energética e reforçar a capacidade dos serviços públicos.
Mais do que discutir verbas, importa garantir que os fundos europeus chegam onde são necessários. O próximo orçamento deve manter a coesão no centro das prioridades e reconhecer o papel dos municípios na concretização de investimentos com impacto real na vida das pessoas. Uma política de coesão eficaz não se decide a apenas em Bruxelas ou nas capitais. Constrói-se, também, com quem trabalha no terreno.
* Vice-presidente Concelhia e Eurodeputada

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