4 Feb 2025
> Helena Terra
No passado mês de janeiro deste ano o Instituto Nacional de Estatística (INE), a partir do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), realizado em 2024, publicou resultados que têm de nos fazer refletir.
Os dados do rendimento, da pobreza e da desigualdade refletem uma ligeira recuperação após a subida registada em 2022. No que respeita à incidência da pobreza a recuperação registada foi, no entanto, insuficiente para compensar a subida registada no ano anterior, mantendo-se a taxa de pobreza (16,6%) acima da ocorrida em 2022 (16,4%).
A evolução dos indicadores de pobreza por grupos etários em 2023 apresenta uma ligeira descida da incidência de pobreza das crianças e dos adultos ativos, mas, por outro lado, evidencia um aumento da pobreza dos mais idosos que se traduz num aumento de quatro pontos percentuais. Em 2022 a taxa percentual de pobreza entre os idosos era de 17,1% e em 2023 é de 21,1%.
Além do aumento da pobreza entre os idosos, o relatório ICOR revela a existência de uma percentagem muito expressiva de indivíduos que, apesar de terem emprego não conseguem evitar a pobreza. Este indicador não tem a mesma expressão em todas as regiões do país. O arquipélago dos Açores é o mais fustigado com um valor de 33,8%. No continente, a região mais desigual é a da Grande Lisboa com um coeficiente de 32,9%. Estes valores obrigam à reflexão de todos os que têm responsabilidades maiores e poder de decisão no nosso país.
O aumento da esperança média de vida no nosso país é ótimo, todavia os nossos anciãos merecem que o prolongamento da sua vida seja acompanhado de condições de dignidade, cuidado e respeito.
Em todos os estudos sobre pobreza, condições de vida e rendimento um dos fatores determinantes da pobreza da população em idade ativa é o desemprego. Atualmente, o desemprego no nosso país tende a zero, mas, não obstante, são muitos os empregados com salário que não conseguem fazer face as despesas da vida corrente. Na zona da grande Lisboa e na península de Setúbal, o salário de cerca de 90 000 pessoas empregadas não chega para pagar as despesas.
Em 2024, 2,1 milhões de pessoas, cerca de 1/5 da população portuguesa encontrava-se em situação de pobreza ou de exclusão social. Nestes números mantêm-se as assimetrias regionais já acima referidas. O arquipélago dos Açores e a Península de Setúbal a bater recordes.
Este mesmo estudo deixa claro que o impacto das prestações sociais na redução da pobreza e das desigualdades é muito limitado.
Não vejo alternativa para reverter esta situação que não seja o aumento da produção de riqueza. Tendo nós como se diz a geração mais bem preparada de sempre, coloquemos a produção nacional com o maior índice de valor acrescentado de sempre.
Helena Terra, Advogada