10 Sep 2026
> Manuel Almeida (CHEGA)
Em Oliveira de Azeméis há um problema que não pode continuar a ser ignorado: a acumulação de lixo e resíduos junto aos contentores e em vários pontos do concelho.
Na última reunião de Câmara, abordei este tema e fui claro: quem deposita lixo na via pública, fora dos locais próprios, tem de ser responsabilizado. Não podemos aceitar que alguns prejudiquem toda a comunidade e transformem o espaço público numa lixeira.
Mas também não podemos colocar toda a responsabilidade sobre os cidadãos.
O Executivo Municipal reconheceu que o problema existe e que está à vista de todos. Admitiu igualmente que a fiscalização não é suficiente. E esta é uma realidade que deve ser encarada de frente.
Foram apontados vários constrangimentos: dificuldades na fiscalização, problemas na recolha, avarias, falta de motoristas, limitações do prestador e dificuldades no encaminhamento de resíduos para tratamento.
Tudo isto pode ajudar a explicar a situação. Mas explicar não chega. É preciso resolver.
Os oliveirenses não podem continuar a assistir a uma troca de responsabilidades entre cidadãos, empresas e entidades responsáveis pelo tratamento dos resíduos. Quem paga uma taxa pelo serviço tem o direito de exigir que o serviço funcione.
É preciso fiscalizar melhor os locais onde o problema é recorrente, identificar quem prevarica e aplicar sanções. Mas é igualmente necessário garantir uma recolha eficaz, exigir ao prestador o cumprimento das suas obrigações e encontrar soluções para os bloqueios que estão a impedir o encaminhamento de resíduos.
Não basta anunciar uma política de “mão pesada” quando os responsáveis forem identificados. É preciso criar condições para os identificar.
O problema está identificado. O próprio Município reconheceu que é recorrente e persistente. Agora é tempo de resultados.
Oliveira de Azeméis não pode habituar-se a ver lixo acumulado junto aos contentores. O espaço público é de todos. E merece respeito dos cidadãos, das empresas e também de quem tem a responsabilidade de o gerir.
Porque reconhecer um problema é importante. Mas o verdadeiro teste começa depois: resolvê-lo.”
* Vereador do CHEGA na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis