“Que resposta social é esta?”

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Sérgio Soares deixou de dormir no carro no Parque de La Salette, mas a solução encontrada continua a levantar dúvidas políticas: PSD e CHEGA questionam se a renda do quarto é sustentável face ao rendimento disponível, enquanto PS e CDS pedem reserva na exposição pública do caso

> Sérgio saiu do carro, mas renda de €300 levanta dúvidas quanto à sustentabilidade da solução

Sérgio Soares já não dorme no carro, no Parque de La Salette, mas a solução encontrada para lhe dar um teto não fechou o debate. O quarto poderá implicar uma renda de cerca de 300 euros, face a um rendimento fixo de cerca de 240 euros e a uma componente variável que pode chegar aos 280 euros.

O caso de Sérgio Soares passou da denúncia social para o debate sobre a capacidade das instituições em responder a situações de vulnerabilidade. A resposta imediata retirou-o do carro onde pernoitava, mas deixou agora há uma questão: a solução encontrada permite reconstruir autonomia ou apenas adia o problema?
O ponto mais sensível está no equilíbrio entre rendimento e encargos. O quarto arrendado poderá custar cerca de 300 euros por mês, valor difícil de comportar para quem dispõe de um rendimento fixo reduzido e depende de uma parcela variável que pode oscilar de mês para mês. 
Manuel Almeida, vereador do CHEGA, lembra que levou o caso à reunião de câmara por considerar que não podia “ficar em silêncio” perante um cidadão obrigado a dormir no carro. O eleito diz que a solução conhecida passa por um quarto até setembro, depois sujeito a um encargo mensal que rondará os 300 euros. “É inevitável perguntar: que resposta social é esta?”, questiona.
Para o CHEGA, uma solução temporária seguida de uma renda “dificilmente comportável” não resolve a situação, apenas a adia. Manuel Almeida sublinha que Sérgio Soares manifesta vontade de trabalhar, recuperar autonomia e reconstruir a vida, defendendo que a ação social deve criar condições para que essa recuperação seja possível. O vereador diz não pôr em causa os técnicos ou instituições, mas pergunta se as respostas existentes são adequadas para casos como este.

PSD diz que resposta chegou tarde
O PSD de Oliveira de Azeméis também considera positivo que Sérgio Soares tenha deixado de dormir no carro, mas critica o tempo que a resposta demorou. Pedro Marques, presidente da concelhia social-democrata, afirma que a solução surgiu apenas depois de cerca de 14 meses e após o caso ter adquirido exposição pública.
Sem colocar em causa o empenho dos técnicos e das instituições envolvidas, o PSD entende que a Câmara deve assumir uma “quota-parte de responsabilidade”, por liderar a Rede Social do concelho. Para os sociais-democratas, quando um cidadão vive mais de um ano dentro de um automóvel, “é legítimo concluir que algo falhou na capacidade de coordenação e de intervenção das entidades públicas”.
O partido defende que a resposta social deve ser preventiva, próxima e articulada, e não depender da pressão mediática para produzir resultados. Pedro Marques pede que o município reforce os mecanismos de sinalização, acompanhamento e intervenção.

PS defende reserva e diz que houve apoio
Hélder Simões, presidente da comissão política concelhia do PS, recusa uma discussão pública detalhada do caso, por considerar que está em causa a dignidade individual e dados que não pertencem ao foro público.
Ainda assim, com base na informação conhecida, o dirigente socialista sustenta que Sérgio Soares “nunca esteve sem respostas e apoio por parte das entidades competentes”. Hélder Simões acrescenta que, em cada processo, é indispensável existir também empenho e vontade individual para ultrapassar a situação de fragilidade, com o apoio das instituições e de uma comunidade solidária.
O PS garante que continuará a avaliar os resultados das respostas sociais existentes, defendendo que todos os cidadãos que delas precisem encontrem mecanismos de apoio pelo tempo necessário à recuperação da dignidade e autonomia.

CDS evita julgamentos precipitados
O CDS-PP de Oliveira de Azeméis, liderado por Filipe Rodrigues, adota uma posição mais cautelosa. O partido afirma que nem sempre é possível conhecer todos os factos e que muitos elementos pertencem à esfera pessoal da pessoa envolvida e dos serviços competentes.
Sem retirar conclusões definitivas sobre o caso concreto, o CDS defende que a situação deve servir para uma reflexão mais ampla. O partido lembra que existem muitos outros cidadãos, “de forma mais visível ou mais silenciosa”, com dificuldades no acesso à habitação, ao emprego, aos cuidados de saúde, à estabilidade familiar ou ao acompanhamento social.
O CDS pede respostas articuladas entre câmara, segurança social, IEFP, serviços de saúde, juntas de freguesia, IPSS, instituições sociais e comunidade local. Para Filipe Rodrigues, mais do que respostas pontuais, é necessário garantir acompanhamento, avaliação individual, plano de integração e monitorização contínua.

 

Câmara diz que caso já era acompanhado 
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis reagiu à notícia do Correio de Azeméis garantindo que os serviços sociais já conheciam a situação de Sérgio Soares e que o munícipe tinha beneficiado de atendimento e apoios em anos anteriores.
Segundo a autarquia, a Divisão Municipal de Desenvolvimento Social e Saúde e a equipa da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis, no âmbito das competências protocoladas da ação social, estavam a acompanhar o processo.
Na sequência de uma reunião realizada a 25 de junho, a câmara diz que foi “colocado termo à pernoita no carro” através de uma solução de arrendamento de quarto. A autarquia refere ainda que foi reiterada a possibilidade de candidatura a habitação social T1 quando abrir novo procedimento, reavaliada a formação no âmbito do Rendimento Social de Inserção e considerada uma resposta de emprego adequada à condição de saúde do munícipe.
O município acrescenta que se mantém apoio na alimentação, tratamento de roupa e alguma medicação. No esclarecimento, a câmara defende o “bom nome e profissionalismo” dos técnicos envolvidos, mas lembra que o acompanhamento social tem limites e exige também que a pessoa apoiada participe ativamente no processo de mudança.

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