Quem responde quando o Estado falha?

CHEGA

Márcia Ferreira*

Opinião Política > Márcia Ferreira

A Proteção Civil revela as suas fragilidades quando as chuvas torrenciais inundam ruas, quando os incêndios chegam às portas das casas ou quando o vento arranca telhados e derruba árvores. Nesses momentos, quem está na linha da frente não é o Governo, mas os bombeiros, os técnicos municipais e os autarcas que, com meios muitas vezes limitados, limpam valas, evacuam idosos isolados e coordenam o socorro no terreno.
O Governo insiste em tratar a Proteção Civil como tema de comunicação política e sucessivas reformas geram instabilidade constante. A Associação Nacional de Municípios Portugueses tem denunciado que alterar a organização sem ouvir os territórios é um erro grave.O exemplo mais evidente são as falhas recorrentes no SIRESP. Durante as tempestades de 2025 e a passagem da depressão Kristin em 2026, operacionais no terreno relataram cortes nas comunicações precisamente quando mais eram necessárias. O Governo admitiu falhas pontuais e referiu milhões para repor antenas destruídas. Na prática, bombeiros e técnicos recorreram a telemóveis pessoais ou rádios alternativos, enquanto populações ficaram horas sem informação.
A crítica mais dura incide sobre a prevenção que não se faz. O Estado gasta fortunas em campanhas e meios aéreos, mas descura o essencial: a gestão de combustível em interfaces urbano-florestais, a limpeza de ribeiras, a manutenção das drenagens, a estabilização de vertentes e a atualização dos planos municipais de emergência. Muitos serviços de Proteção Civil existem mais no papel do que na prática, condenados a reagir em vez de antecipar. Os riscos são locais: cada concelho tem a sua orografia, densidade e vulnerabilidades específicas. Centralizar decisões em Lisboa, longe do terreno, só agrava o custo humano e material quando a catástrofe chega.
Não se pedem milagres. Pede-se seriedade: menos anúncios e mais execução, menos burocracia nacional e mais capacidade de decisão e financiamento local. Enquanto não se compreender que a verdadeira resiliência se constrói no terreno, nas juntas de freguesia, nos quartéis e nas comissões municipais, continuaremos a pagar caro pela ineficácia de um modelo excessivamente centralizado. A Proteção Civil portuguesa merece mais do que isto. Merece um sistema que funcione quando realmente é preciso. 
* Assessora do CHEGA no Parlamento Europeu

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