3 Jul 2024
Amanhã, pelas 10h00, na Escola Superior Aveiro Norte (ESAN), decorre, pela primeira vez, uma reunião do Conselho de Ministros, em Oliveira de Azeméis
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro, acompanhado pelos restantes 17 ministros do XXIV Governo Constitucional reúnem-se amanhã na ESAN. Recentemente, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, já tinha anunciado que a primeira reunião do Conselho de Ministros do mês seria descentralizada e aconteceria “no centro-norte do país”. Estando assim, de acordo com a agenda oficial de Luís Montenegro, marcado para acontecer amanhã, pelas 10h, nas instalações da ESAN.
No final do Conselho de Ministros haverá um briefing que poderá ser acompanhado via streaming, em tempo real, através da conta de Twitter da República Portuguesa: https://twitter.com/govpt e/ou da conta do Youtube em https://www.youtube.com/@govpt .
O Conselho de Ministros da República Portuguesa é um órgão colegial do Governo de Portugal, presidido ordinariamente pelo primeiro-ministro, no qual têm assento todos os ministros, bem como os secretários de estado que o primeiro-ministro entenda convocar. É no Conselho de Ministros que se concentram as principais competências governamentais, cabendo-lhe designadamente a aprovação de propostas de lei e de decretos-leis. Pode ainda o Conselho de Ministros deliberar sobre quaisquer assuntos da competência do Governo que lhe sejam atribuídos por lei ou apresentados pelo primeiro-ministro ou por qualquer ministro.