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CHEGA Autárquicas 2025

Chega propõe a redução da taxa de participação do IRS para os 3%

> Chega já divulgou o programa eleitoral para a autarquia

O programa eleitoral do Chega apresentado para as Autárquicas de 2025 em Oliveira de Azeméis aposta numa estratégia de desenvolvimento assente na coesão territorial, no apoio às famílias e na atração de investimento, operacionalizada por uma gestão eficiente, sustentável e participativa.

Elaborado com contributos da comunidade, o documento – enviado ao Correio de Azeméis – define medidas concretas para responder a desafios atuais, reforçar serviços públicos e preparar o concelho para um futuro mais competitivo.
Entre as medidas sociais e fiscais destaca-se a redução da taxa de participação no IRS para 3%, permitindo que as famílias tenham um maior rendimento disponível. O Chega promete também um IMI no valor mínimo legal (0,30%), com deduções adicionais, garantindo alívio fiscal e incentivo à fixação de novos residentes. 
Para promover a natalidade, o programa prevê apoios financeiros que variam entre 600 e 800 euros por filho. A educação é igualmente priorizada, através da continuidade do Vale Educação, que atribui entre 30 e 50 euros a cada aluno do ensino público. E para os bombeiros do concelho, benefícios específicos: isenção de IMI até 150 euros ou apoio equivalente à renda.
No campo económico, o partido aponta a uma derrama reduzida para 1%, tornando o concelho mais competitivo e atrativo para novos investimentos. Pequenas empresas até 150 mil euros de faturação anual, ou que criem cinco ou mais empregos, terão isenção da taxa. O programa propõe ainda a criação de hubs de inovação e centros de coworking, incentivo a startups tecnológicas e clusters empresariais em áreas como automação, biotecnologia e inteligência artificial. O objetivo é fixar talento, diversificar o tecido económico e gerar emprego qualificado.

Videovigilância na cidade e fim aos pontos negros da rede viária
A segurança e a mobilidade ocupam lugar central no programa. O Chega indica a instalação de videovigilância em pontos sensíveis da cidade, incluindo zonas escolares, de lazer e áreas de maior movimento, como medida de prevenção criminal, assegurando o cumprimento do RGPD – as imagens serão para uso exclusivo das autoridades. No domínio rodoviário, o documento defende a requalificação da rede viária, a correção de sentidos de trânsito e a identificação dos pontos negros do concelho, com soluções para reduzir a sinistralidade.
Também o reforço do transporte público é considerado essencial, com acento tónico na defesa da expansão da linha do Metro do Porto até Oliveira de Azeméis, criando melhores ligações à Área Metropolitana.

Valorizar o turismo e a qualidade de vida
Na vertente territorial e turística, propõe-se a promoção da Aldeia de Vilarinho de S. Luís, apoiando a requalificação de casas degradadas em alojamentos de turismo rural, e a criação de circuitos turísticos integrados que liguem parques, museus, zonas históricas e outros pontos de interesse do concelho, como os ainda recentes passadiços de Pindelo. A ideia global é valorizar o turismo rural, artesanal e industrial. 
O lazer e a qualidade de vida são reforçados com a dinamização de praias fluviais, a construção de parques infantis e a colocação de equipamentos desportivos em espaços públicos. O ambiente é outra prioridade: O Chega quer a instalação de ecopontos subterrâneos, a resolução de problemas em ETARs, a limpeza regular de espaços públicos e a criação de hortas municipais, promovendo agricultura sustentável e formação comunitária.

Cortar “despesas supérfluas” e uma “governação mais responsável”
Outro dos pilares do programa está relacionado com a gestão financeira: o compromisso passa por cortar despesas consideradas supérfluas, como a revista municipal e algumas consultorias externas, sem comprometer a qualidade dos serviços. A aposta na digitalização de processos, na centralização de compras e no aproveitamento de património subutilizado visa garantir maior eficiência e poupança. A revisão de contratos, a implementação de medidas de eficiência energética e a modernização administrativa são apontadas como ferramentas de uma governação mais responsável.
O programa conclui com uma mensagem clara: “Vamos devolver Oliveira de Azeméis aos oliveirenses”, afirmando que o futuro do concelho deve assentar numa governação próxima, transparente e participativa, que valorize os recursos locais, apoie as famílias e atraia investimento capaz de projetar o município para o futuro.

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