O meu texto sobre o tribunal gerou algumas reações. Hesitei se devia responder, alimentando uma discussão que talvez seja estéril. Contudo, a reação do PSD ao meu artigo merece-o porque, nas críticas que faz, reforça argumentos que então utilizei.
- Nunca esteve em causa o envolvimento da sociedade civil. Era o que mais faltava! Os advogados oliveirenses, representados pela sua Delegação, foram corretíssimos na forma como se manifestaram. O meu artigo foi sobre responsabilidades políticas.
- Em causa esteve sim a postura que o PSD adotou. O texto da Sra. Vereadora só a repete: “o Presidente de Câmara agiu finalmente”, “e na fase final o Presidente de Câmara”, “o PS ficou de fora”.
- O PSD tentou tornar este assunto no ato consumado que nunca foi e procurou municipalizar o assunto, como novamente o fez. Estes alarmes com os processos ainda a decorrer, criando ou inventando dificuldades, têm sido constantes: aconteceu com a Escola de Fajões, com o Antigo Centro de Saúde, com a Praça Maior, com a transferência do Mercado Provisório, com o Posto da GNR de Cucujães e, talvez o mais grave de todos, na pandemia, quando escreveram “que com este presidente o que nos restava era ficar em casa”. Sempre um alarmismo sem sentido. Mais uma vez o desfecho mostra-o: não houve nenhuma interrupção no processo para a requalificação do edifício, nem nenhuma perda de valências. Mas o exemplo do Tribunal impressiona mais do que outros. Quando em 2013 a Câmara Municipal era do PSD, o Governo era do PSD e a Sra. Vereadora da Oposição era deputada, o Tribunal perdeu grande parte da sua centralidade. Agora que a Câmara é do PS e o Governo também, a Sra. Vereadora quer convencer-nos de que foi o PSD que “resolveu o assunto”. E esta, hein? Sempre afirmei que o importante é a requalificação do edifício. E há uma coisa que sei: nem a Câmara em 2013, com o PSD, nem a Câmara em 2022, com o PS, deixou de defender o concelho e o seu tribunal. Nestas coisas nunca houve divisões. Não as criemos agora.
* Presidente da Comissão Política Concelhia do PS