Avançar com Todos

O PS sempre encarou as Juntas de Freguesia como importantes entidades parceiras, para uma gestão do território mais coesa e eficaz. A transposição deste entendimento foi assegurada em sucessivos compromissos eleitorais de aumento das transferências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesias que, desde 2017, se traduziram num acréscimo de cerca de 50%.
A acompanhar este aumento, foram implementadas medidas de reforço de meios materiais, de atribuição de subsídios que visam a comparticipação integral na componente não financiada em obras executadas pelas Juntas de Freguesia com recurso a fundos comunitários, de apoios à reabilitação de edificado próprio, de apoio a eventos, de cedência de viaturas para implantação do transporte flexível, entre outros apoios.
Apesar de todo este esforço material e financeiro, as Juntas de Freguesia, legitimamente, anseiam por um reforço ainda maior de competências e de meios. Em breve, terão ao seu dispor um novo regulamento de apoio às Juntas de Freguesia, por entendermos que esta política de proximidade se revela mais adequada a uma boa gestão do erário público.
Não obstante o compromisso assumido para este mandato - de reforço de verbas para as Juntas de Freguesia - se encontrar já integralmente cumprido com a celebração das adendas aos Acordos de Execução, o Partido Socialista continuará a trabalhar para reforçar ainda mais os meios ao dispor das Juntas de Freguesia. Continuaremos a defender uma revisão da Lei das Finanças Locais, que redistribua as verbas afetas à gestão do território de forma mais adequada e eficiente. 
Não podemos é deixar de registar a falta de memória de autarcas da AD, nomeadamente daqueles que foram os obreiros de uma situação financeira que colocou a Câmara Municipal na penúria e ao abrigo de um Plano de Saneamento Financeiro. Os promotores do maior ataque financeiro às Juntas de Freguesia, manifestam-se agora numa situação incomparavelmente melhor. Haja memória e algum decoro!

 * Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista e vereador na Câmara Municipal