8.867,90 euros para distribuir compostores

O contrato não corresponde à compra dos equipamentos: os 500 compostores de 280 litros serão fornecidos pelo próprio Município, cabendo à empresa contratada operacionalizar a adesão, entrega e acompanhamento dos utilizadores.

O contrato foi publicado na plataforma BASE a 28 de maio de 2026, através de consulta prévia, e foi adjudicado à empresa Indice ICT & Management, Lda.. O prazo de execução é de 45 dias.

Os serviços

Segundo o caderno de encargos, o serviço inclui a criação de um formulário de adesão online, a análise das pré-inscrições, a realização de contactos telefónicos para confirmar se os interessados cumprem os requisitos e o agendamento das entregas. No ato de entrega, devem ser registados os dados dos aderentes e entregue um folheto de sensibilização impresso pelo Município.

Numa primeira fase, a distribuição dará prioridade a residentes nas freguesias de Loureiro, Pinheiro da Bemposta, Palmaz e Ossela, por serem consideradas “marcadamente rurais”. O procedimento admite, contudo, que os compostores possam ser entregues noutras freguesias, caso existam interessados com condições para fazer compostagem doméstica, nomeadamente famílias residentes em habitações uni ou bifamiliares com jardim ou horta.

A prestação de serviços inclui ainda contactos presenciais e não presenciais com 200 utilizadores, num universo total de 877 compostores domésticos, no âmbito da metodologia de medição da reciclagem na origem de biorresíduos. Os agentes que estiverem no terreno terão de estar identificados e equipados com tecnologia que permita associar cada compostor ao respetivo utilizador.

O preço base do procedimento estava fixado em 13 mil euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.