ATL em Ossela pode custar mais 500 euros por criança do que nas respostas da Câmara

Uma criança sem escalão que frequente o ATL/prolongamento de horário em Ossela pode pagar cerca de mais 500 euros por ano letivo do que pagaria numa resposta sob alçada direta da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. A conta foi apresentada por Vanda Pinho na Assembleia de Freguesia: pela tabela municipal de referência, uma mensalidade de 25 euros representa 250 euros em dez meses; em Ossela, tomando como referência uma mensalidade de 75 euros, o custo sobe para 750 euros no mesmo período.

“Estamos a falar de uma diferença de 500 euros por criança, por ano letivo, sem contar com refeições”, afirmou a munícipe, que levou o assunto ao período de intervenção do público “não em tom de acusação”, mas “em nome da transparência, da igualdade de tratamento entre famílias do mesmo concelho e da defesa das respostas educativas da nossa freguesia”.

A questão foi colocada com base em exemplos concretos de faturação emitida pela Freguesia de Ossela e identificada como “Mensalidade ATL”. Foram referidos valores de 75,20 euros relativos a março de 2026 e de 74 euros relativos a abril. Foi ainda apresentado o caso de uma mensalidade de 52,40 euros, referente a maio, que corresponderá apenas ao horário da tarde.

Gémeas sem desconto por irmãos

Um dos casos levados à Assembleia diz respeito a duas irmãs gémeas inscritas no ATL. Segundo a informação transmitida por uma encarregada de educação, o valor de 52,40 euros é pago por cada uma das crianças, sem aplicação de desconto por irmãos, ficando os almoços pagos à parte.

Vanda Pinho pediu que a Junta esclareça se, no caso de uma criança do pré-escolar frequentar o horário completo — manhã e tarde —, a mensalidade pode rondar os 75 euros. E defendeu que as famílias precisam de conhecer os critérios usados para calcular os valores.

“Não basta dizer que o valor depende dos dias ou dos horários utilizados”, afirmou, pedindo que seja explicado qual é o preço da manhã, da tarde e do horário completo, se existem descontos por irmãos, se há escalões de rendimento e quem aprovou os critérios aplicados em Ossela.

Junta reconhece diferença

Na resposta, a presidente da Junta de Freguesia, Raquel Sousa, confirmou que o ATL de Ossela não segue a tabela municipal, mas uma tabela própria da freguesia, definida em executivos anteriores. A autarca explicou que esta resposta resulta de uma competência da Câmara Municipal delegada na Junta através de acordo de execução e que existe há vários anos.

Raquel Sousa reconheceu a diferença face a outras respostas do concelho. “Os pais pagam mais do que os restantes pais e outras famílias”, afirmou, referindo que a comparação com os valores praticados noutras freguesias é uma questão de igualdade para os encarregados de educação.

A presidente da Junta disse, no entanto, que a resposta também não é favorável para a autarquia do ponto de vista financeiro. Segundo explicou, a freguesia tem de suportar recursos humanos para garantir o serviço e a verba recebida no âmbito do acordo de execução não cobre os custos. “Não é vantajosa economicamente”, afirmou, acrescentando que a resposta tem sido mantida por razões sociais.

Competência pode passar para a Câmara

Raquel Sousa adiantou que a Junta não quer continuar a assumir esta resposta nos moldes atuais e que está a tratar da entrega da competência à Câmara Municipal. A mudança, no entanto, poderá não acontecer já no início do próximo ano letivo, uma vez que depende da capacidade do município para garantir os recursos humanos necessários.

A autarca explicou ainda que há situações de irregularidade nos pagamentos, mas garantiu que a Junta nunca recusou receber crianças por esse motivo. Perante a alternativa entre impedir a frequência dos alunos ou continuar a exigir o pagamento aos encarregados de educação, a opção tem sido manter o serviço em funcionamento.

O tema foi levantado no final do ano letivo 2025/2026, numa altura em que o acordo de execução que transfere do município para a freguesia a gestão do ATL de Ossela está prestes a carecer de renovação ou renegociação: termina em 31 de julho.