Câmara de Oliveira de Azeméis assume expropriação total para desbloquear a Praça Maior

“Nós queremos que a obra se realize e, ao fim de alguns anos a trabalhar esta matéria, estamos em condições de adotar uma solução definitiva”, afirmou o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, ao anunciar o regresso à expropriação total do terreno da futura Praça Maior. A decisão surge após o município e os proprietários privados não terem chegado a um consenso sobre a viabilidade técnica e financeira da construção de habitação no local, o que devolve à autarquia o controlo total dos cerca de 5.500 metros quadrados de terreno.

A estratégia inicial de evitar o pagamento da indemnização através de uma parceria para urbanizar parte da área caiu por terra. Segundo Joaquim Jorge, “não foi técnica e financeiramente viável o negócio nessas circunstâncias” para os privados, o que obriga agora a Câmara a pagar uma indemnização de 1.209.503,13 euros, valor este que sofrerá atualizações legais devido ao tempo de espera judicial.

Lançamento da obra previsto para 2026

O objetivo do executivo é lançar o concurso público ainda este ano, embora o autarca reconheça que os prazos de fiscalização do Tribunal de Contas podem ser dilatados. “Aquilo que se deseja é que este ano seja lançado o procedimento concursal”, sublinhou Joaquim Jorge, destacando que o projeto já conta com o parecer favorável da Unidade de Cultura da CCDR-N.

Oposição critica custos e modelo

A coligação AD manteve a sua oposição frontal ao projeto. O vereador Pedro Marques lamentou o desfecho financeiro da operação: “Já se percebeu que a Câmara vai ter que pagar a expropriação de todo o terreno e já não vamos ter o acordo que inicialmente estava previsto”. Para o vereador da oposição, o projeto é desajustado e o investimento público torna-se excessivo para o modelo de praça proposto, que considera incompatível com a zona nobre da cidade.

A futura obra, com uma duração prevista de dois a três anos, terá um impacto direto na mobilidade do centro urbano. Joaquim Jorge admitiu que “vamos ter aqui uma pressão enorme no estacionamento na cidade”, uma vez que as centenas de carros que hoje ocupam o logradouro ficarão impedidos de o fazer durante a empreitada. Apesar do transtorno, o presidente defende que esta nova centralidade é “absolutamente crítica” para ligar a zona histórica à modernidade da zona poente da cidade.

Nova centralidade urbana “O projeto da Praça Maior está completamente definido e aprovado pela Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação e não vai ser alterado por este desfecho. O que nós pretendemos agora é avançar com a expropriação, pagar o valor devido aos proprietários e garantir que aquela centralidade seja finalmente executada. Não somos promotores imobiliários, mas temos a responsabilidade de organizar aquela fachada poente que hoje é um cenário horrível e desorganizado para quem visita o centro da nossa cidade.” Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Divergência da oposição “Nós votamos contra porque somos contra este projeto na forma como ele está desenhado. Agora, com a expropriação total, a Câmara Municipal vai ficar com o terreno mas terá de arcar com todos os custos de indemnização, perdendo a oportunidade de envolver o investimento privado que inicialmente estava previsto. Incomoda-nos esta solução de construir uma praça gigante com prédios em altura na envolvente, algo que consideramos incompatível com a nossa visão para aquela zona nobre do concelho.” Pedro Marques, Vereador da AD