Câmara de Oliveira de Azeméis e GNR montam cerco a quem deita lixo na rua: "Teremos mão dura"

Vai acabar a tolerância para quem transforma a via pública de Oliveira de Azeméis numa lixeira a céu aberto. O aviso foi deixado pelo presidente da Câmara, Joaquim Jorge, que aproveitou o debate sobre a recolha de resíduos para anunciar uma nova estratégia de tolerância zero, desenhada em articulação direta com a GNR. O objetivo é vigiar os locais mais críticos e detetar os infratores em flagrante delito.

"São comportamentos criminosos. Resultam de prevaricadores reincidentes, de pessoas que sabem que não podem depositar os sobrantes de construções na via pública, que não podem depositar pneus, restos de reparações de automóveis e que o fazem recorrentemente", atirou o líder do Executivo, prometendo que a autarquia terá "mão dura com esse tipo de práticas".

De notar que a própria Câmara Municipal já tem vindo, ao longo do tempo, a assumir uma postura de denúncia pública, recorrendo às suas redes sociais para expor e fotografar estas situações criminosas de abandono de resíduos, numa tentativa de travar os infratores e consciencializar a população.

Oposição aponta o dedo à falta de informação e alternativas

O anúncio desta "caça à multa" não surgiu do acaso. A declaração do autarca foi a resposta a uma interpelação da bancada da AD (PSD/CDS), pela voz da deputada Florbela Silva, que trouxe a plenário as dúvidas e preocupações da população face às recentes mudanças na gestão do lixo.

A eleita reconheceu como positiva a promoção da compostagem doméstica através da entrega de pequenos compostores, mas criticou o facto de, em várias zonas, terem sido "retirados contentores, os denominados contentores cinzentos", deixando muitos munícipes sem saber "que alternativas têm disponíveis". Florbela Silva sublinhou a apreensão geral com o destino a dar aos "sobrantes agrícolas", aos "resíduos volumosos" (monos) e aos "sobrantes das construções", argumentando que estes surgem frequentemente na rua "muitas vezes por falta de informação ou de soluções claras para a sua deposição".

Na sua intervenção, a deputada da AD lamentou ainda que, passados vários anos de anúncios, o Ecocentro Municipal se encontre ainda "em fase de projeto", considerando que existe "muito trabalho por fazer" ao nível das infraestruturas previstas.

O ponto de situação do Ecocentro

Obra travada por pareceres externos

A afirmação de que o Ecocentro Municipal ainda estava no papel mereceu uma correção imediata por parte do Presidente da Câmara. O autarca esclareceu que o equipamento "não está em fase de projeto", mas sim a aguardar a aprovação de entidades externas. Neste momento, o processo encontra-se "em fase de apreciação" para emissão de pareceres por parte da REN (Reserva Ecológica Nacional) e da "autoridade que gere os meios hídricos".

Quando estiver no terreno, o presidente garantiu que será "o equipamento onde, por excelência, teremos capacidade para dar resposta a muitos dos resíduos que hoje são indevidamente depositados na via pública".

O mistério dos contentores desaparecidos

A retirada dos contentores cinzentos das ruas também teve direito a explicação cabal por parte do executivo. Um dos vereadores da autarquia tomou a palavra para clarificar que o sistema de recolha de biorresíduos verdes nesses equipamentos não estava a ser eficaz. A razão? O mau uso por parte da população.

Os contentores foram retirados das vias públicas porque "eram usados para a deposição do lixo indiferenciado", contaminando a recolha dedicada que "todos pagamos". Como solução, a Câmara decidiu relocalizar esses equipamentos para os cemitérios das freguesias, locais onde o risco de contaminação é menor, uma vez que os resíduos produzidos (flores, plantas) "são ligeiramente mais limpos", apesar da ocasional presença de velas ou esponjas.

A Alternativa à Porta de Casa

Uma Linha Verde para os Resíduos

Para colmatar a ausência dos contentores nas ruas, o Executivo Municipal deixou um apelo direto à população para que utilize o serviço de recolha porta a porta. O vereador com o pelouro aproveitou a Assembleia para divulgar o número de telefone gratuito (800 204 505) através do qual os munícipes podem fazer o agendamento da recolha. O processo funciona "à semelhança do que acontece com a recolha de monos", que já tem uma procura "sempre crescente", permitindo que os resíduos verdes sejam recolhidos comodamente e de forma legal, evitando o abandono na via pública.