Câmara prepara rota pedonal entre Pindelo e La Salette

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis está a preparar um percurso pedonal entre a Ponte Samuel, em Pindelo, e o Parque de La-Salette, numa extensão aproximada de seis quilómetros. Para já, o município avançou com um procedimento por ajuste direto para a elaboração do projeto de execução, com um preço base de 19.950 euros, acrescidos de IVA. 
O valor diz respeito ao projeto e não à construção do percurso. O caderno de encargos prevê a elaboração dos projetos de arquitetura, arranjos exteriores, estabilidade e estruturas em madeira, incluindo escavação e contenção periférica caso venha a ser necessária, além do projeto de sinalética. A documentação refere expressamente a futura construção de passadiços entre os dois pontos. 
O trabalho inclui ainda a elaboração do Plano de Segurança e Saúde, do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da futura empreitada e da documentação necessária à obtenção de pareceres de entidades externas. O município exige também que as soluções previstas procurem ser eficazes, económicas e duráveis, tendo em conta a componente de sustentabilidade. 

Projeto passa por quatro fases
A prestação de serviços será desenvolvida em quatro etapas: estudo prévio, anteprojeto, projeto de execução e assistência técnica à obra. O estudo prévio deverá ser apresentado no prazo máximo de 60 dias, seguindo-se 30 dias para o anteprojeto e 45 dias para o projeto de execução, sem contar com os períodos previstos para eventuais correções. 
O pagamento acompanha essas fases: 25% com a aprovação do estudo prévio, 25% após o anteprojeto, 40% com a aprovação do projeto de execução e os restantes 10% no final da assistência técnica, podendo esta última parcela ser repartida em função da execução financeira da futura obra. 
O município optou pelo ajuste direto, justificando que não se justificava recorrer a um procedimento mais complexo, tendo em conta os princípios da proporcionalidade, economia e eficiência. O convite para apresentação de proposta fixava como prazo o dia 22 de julho de 2026.