Câmara promete avançar com centros de saúde sem esperar pelo Governo

A indefinição quanto ao financiamento das intervenções nos centros de saúde não deverá travar os projetos que ficaram pelo caminho. Joaquim Jorge assumiu na reunião da Assembleia Municipal que a Câmara pretende avançar, mesmo enquanto aguarda que o Governo esclareça como serão financiadas as obras que não puderam ser concretizadas dentro dos prazos associados ao PRR.

O tema tinha sido introduzido também por Filipe Rodrigues, que, numa intervenção mais abrangente sobre os investimentos do PRR, pediu esclarecimentos sobre as obras ainda por concluir e questionou especificamente a situação das intervenções previstas nas unidades de saúde do concelho.

Foi, porém, José Queirós, presidente da Junta de Freguesia de Loureiro, quem centrou a discussão na situação concreta do Centro de Saúde daquela freguesia.

Loureiro continua à espera

José Queirós lembrou que o concurso para a requalificação do Centro de Saúde de Loureiro ficou deserto, considerando que o atraso prolonga condições que necessitam de intervenção tanto para os utentes como para os profissionais.

O autarca manifestou ainda desagrado pelo facto de a Junta não ter sido envolvida na preparação do processo, salientando que o edifício onde funciona o Centro de Saúde pertence à freguesia e que o executivo local conhece diretamente as necessidades da população.

"Por vezes há concursos que ficam desertos. O que não deveria ficar deserto é a vontade de ouvir quem representa as populações", afirmou, defendendo uma maior articulação entre Câmara e Junta. amoaz som2.docx

Joaquim Jorge respondeu que a margem de intervenção da Câmara na definição dos projetos é limitada. Segundo explicou, as obras, as áreas a intervencionar e as próprias soluções a aplicar são definidas pela Administração Central do Sistema de Saúde.

O presidente da Câmara reconheceu, ainda assim, que o projeto poderia ter sido mostrado à Junta e pediu desculpa por isso. Justificou a falta de articulação com o pouco tempo disponível, afirmando que os projetos chegaram ao município já muito perto dos prazos do PRR e tiveram de ser rapidamente colocados a concurso. amoaz som2.docx

"Os centros de saúde não podem esperar"

Na resposta mais geral sobre estas intervenções, Joaquim Jorge admitiu que houve "uma morosidade enorme" na entrega dos projetos e que vários concursos acabaram por ficar desertos.

O autarca explicou que o município continua à espera de indicações do Governo sobre a forma como serão financiadas as intervenções que não conseguiram ser concretizadas no quadro inicialmente previsto. A mesma preocupação, acrescentou, foi levantada por vários presidentes de Câmara numa reunião da Área Metropolitana do Porto. amoaz som2.docx

Ainda assim, Joaquim Jorge garantiu que Oliveira de Azeméis não pretende ficar à espera.

"Nós vamos avançar com a requalificação dos centros de saúde", afirmou. "Os centros de saúde não podem esperar."

O presidente da Câmara foi ainda mais explícito quanto à disponibilidade municipal para assumir o avanço das intervenções: "Não vamos esperar por uma solução, mas a solução tem que aparecer", declarou, acrescentando que o município dispõe de capacidade financeira para dar resposta às prioridades.

Entre as intervenções já em curso, Joaquim Jorge destacou o novo Centro de Saúde de Pinheiro da Bemposta, cujas obras estão a decorrer. Para os restantes projetos que não avançaram nos anteriores concursos, ficou o compromisso de voltar a procurar uma solução que permita concretizá-los.