Câmara soma 36 mil euros em ajustes diretos a escultor

Câmara recusa explicar ajustes diretos a Albano Ruela
Confrontada pelo Correio de Azeméis com as sucessivas avenças atribuídas a Albano Ruela de Pinho, a autarquia liderada por Joaquim Jorge Ferreira optou por não prestar quaisquer esclarecimentos sobre a subida de valores e a exclusividade dos contratos.
Entre as perguntas que a Câmara não quis responder, destaque para O monopólio do ajuste direto: A autarquia recusou explicar o motivo pelo qual tem optado por adjudicar estes serviços através de sucessivos ajustes diretos à mesma pessoa ao longo de três anos. Sendo a arte urbana uma aposta contínua do município, ficou por esclarecer por que razão nunca se abriu um concurso público ou uma consulta prévia que permitisse a outros artistas (locais ou nacionais) apresentar propostas, garantindo a concorrência exigida na contratação pública.

De acordo com os documentos disponíveis, o escultor oliveirense Albano Ruela de Pinho celebrou três contratos consecutivos com a autarquia liderada por Joaquim Jorge Ferreira, sempre com o mesmo objeto: "Assessoria técnica na área das artes plásticas e arte urbana".
O que começou como uma prestação de serviços de 9.600 euros em 2023, sofreu um aumento de quase 38% logo no ano seguinte. Em 2024 e, mais recentemente, em julho de 2025, o valor da avença anual fixou-se nos 13.200 euros. Contas feitas, estamos perante 36.000 euros (acrescidos de IVA) adjudicados de forma direta e ininterrupta ao longo de três anos.

Do "lixo" ao ouro: a matéria-prima e a fatura pública
Ao abrigo desta colaboração estreita, Albano Ruela tem deixado a sua marca na cidade. Entre as intervenções mais proeminentes encontram-se o grupo escultórico "Emigrantes" — uma homenagem ao romance do escritor Ferreira de Castro, localizada na Praça da Cidade — e a "Árvore do Conhecimento", inaugurada em março de 2024 na Rotunda da Lomba, composta por cadeiras do ensino primário para assinalar o Dia Nacional do Estudante.
Uma das características vincadas do trabalho do artista oliveirense é o recurso a materiais 100% reciclados, como chapas antigas e peças abandonadas. Aliás, na inauguração da obra "Emigrantes", o próprio escultor definiu a sua visão de forma pragmática: "o lixo dos outros para mim é ouro".
A citação, focada na vertente artística e de sustentabilidade, ganha uma dimensão irónica quando enquadrada nos custos contratuais. Se a matéria-prima que decora as rotundas assenta no reaproveitamento de sucata, a "assessoria técnica" contínua para a sua conceção representa uma fatia fixa e crescente no orçamento de aquisição de serviços da autarquia.
Na mesma inauguração, o artista desafiou o presidente da Câmara a criar um "roteiro de arte urbana" no concelho, convite que o autarca mostrou imediata disponibilidade para abraçar. Resta agora saber se a expansão desta "galeria a céu aberto" continuará cativa de renovações anuais de contratos por ajuste direto.
Nota ainda para a ‘Oliveira das 19 freguesias’, nome da obra que visa representar as 19 freguesias, a rotunda da Rua Francisco Abreu e Sousa (Lações de Cima).

O aumento inexplicável de 37,5%
O primeiro contrato, assinado a 2 de maio de 2023, fixou o valor da avença em 9.600 euros anuais. Contudo, no ano seguinte, o valor disparou para 13.200 euros — um aumento abrupto de 37,5% que se manteve no contrato mais recente, assinado a 17 de julho de 2025. 
O executivo de Joaquim Jorge Ferreira fechou-se em copas quando questionado sobre qual a justificação técnica e objetiva para esta inflação substancial da avença de um ano para o outro.
Fica também por esclarecer se os 36 mil euros globais cobrem a totalidade da produção, montagem e materiais das esculturas inauguradas na cidade, ou se o Município tem suportado despesas extra com a concretização física das obras. 
E tratando-se de uma avença aparentemente sem vínculo de horário de trabalho, a autarquia recusou detalhar de que forma os gestores dos contratos fiscalizam as horas e a consultoria efetivamente prestada pelo artista antes de autorizarem os pagamentos, que se realizam num prazo de 5 dias após a receção das faturas. 
E quantos projetos foram efetivamente entregues ao abrigo destas avenças? Para a autarquia, esse parece ser um segredo de Estado.