Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal Concelho
Nesta sessão da Assembleia Municipal foi introduzido um relógio para controlar os tempos dos deputados no período Antes da Ordem do Dia. Apesar de os tempos nesse ponto terem sido cumpridos, a reunião durou cerca de seis horas e meia.
> 858 trabalhadores e absentismo de 14,1%
Presidente da autarquia, Joaquim Jorge, defende gestão rigorosa e maior investimento de sempre, mas oposição critica baixa execução e excesso de dinheiro por concretizar
O retrato dos recursos humanos da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis mostra uma autarquia envelhecida, pressionada pelo absentismo e com desafios de renovação dos quadros. A prestação de contas de 2025 revelou que o município tem 858 trabalhadores, uma média de idade de 51 anos, 145 funcionários entre os 60 e os 64 anos e uma taxa de absentismo de 14,1%.
Na apresentação do relatório, Joaquim Jorge defendeu que Oliveira de Azeméis continua a ser uma câmara de “boas contas”, que honra compromissos, paga a fornecedores e mantém capacidade de investimento. O presidente sublinhou que a autarquia registou um volume de investimento de 21,3 milhões de euros, mais 81% do que em 2024, com 16,7 milhões em investimento suportado por capitais próprios.
617 funcionátios têm mais do que 45 anos
Mas foi nos dados internos da máquina municipal que surgiram alguns dos números mais expressivos. Dos 858 trabalhadores, 432 estão afetos à Educação e Juventude, mais de metade do total. Há 617 funcionários com mais de 45 anos, a antiguidade média é de 17 anos e o absentismo aumentou 2,5 pontos percentuais face a 2024. Em média, cada trabalhador faltou 32 dias ao serviço em 2025, sendo a doença responsável por mais de 70% das ausências.
Joaquim Jorge traduziu o impacto deste indicador de forma direta: o absentismo equivaleu à falta de 85 trabalhadores durante 11 meses, número que, admitiu, tem reflexos na qualidade do serviço público prestado pelo município.
Oposição critica execução do investimento
As contas motivaram leituras políticas distintas. João Costa, do PS, destacou o “maior investimento de sempre” do município e defendeu que os números consolidam uma trajetória crescente de investimento. Já Bruno Rodrigues, da oposição, considerou que as contas seriam “para aplaudir” se a Câmara fosse uma empresa, mas lembrou que a missão de uma autarquia não é “gerar lucro”, e sim resolver problemas concretos.
O deputado apontou a execução do PPI de 31% e a despesa total de 51%, perguntando o que falta para aumentar a capacidade de concretização. Fernando Pais Ferreira também criticou a baixa execução, defendendo que o saldo de gerência, superior a 50 milhões de euros, mostra que o município tem recursos que não está a transformar em investimento útil para a população. “A repetição do programa sem entrega dos resultados não é visão estratégica, é gestão dilatória”, afirmou.
O CHEGA, pela voz de Ema Azevedo, reconheceu que as contas cumprem, no essencial, os requisitos legais, mas justificou a abstenção com as reservas da certificação legal das contas e com o desfasamento entre receita e despesa, considerando que os resultados positivos devem ser lidos com cautela.
Processos judiciais entram no debate
A prestação de contas trouxe ainda para o debate o contencioso municipal. A deputada socialista Ana Catarina Gonçalves questionou o executivo sobre os 46 processos judiciais em curso, dos quais 42 têm a câmara como ré, pedindo o valor global pago em processos desde outubro de 2017.
Joaquim Jorge respondeu que existe uma provisão de um milhão de euros para eventuais condenações e admitiu que, desde 2017, o valor pago poderá ultrapassar os três milhões de euros, embora ainda tenha de ser apurado pelos serviços. O presidente referiu que os processos mais complexos estão ligados a empreitadas e sublinhou que são “todos de mandatos anteriores”, garantindo que o atual executivo não tem, neste momento, nenhum problema relevante nessa matéria.
O absentismo na câmara municipal de oliveirense aumento 2,5 pontos percentuais face a 2024