CHEGA questiona diferença de apoios à Patinhas e Patudos e à Resgato

A diferença entre os apoios municipais às associações de proteção animal marcou a discussão do reforço da verba anual para a Patinhas e Patudos, aprovada por unanimidade na última reunião da Câmara de Oliveira de Azeméis. Manuel Almeida, vereador do CHEGA, exigiu critérios objetivos para justificar os montantes atribuídos. O presidente, Joaquim Jorge, respondeu que regras uniformes podem deixar as associações sem condições para continuar a atividade.

O apoio à Patinhas e Patudos passa de seis para nove mil euros anuais. Manuel Almeida contrapôs que, em fevereiro, uma proposta do CHEGA para aumentar o apoio anual à Resgato, de três para cinco mil euros, foi rejeitada pelo PS e pela AD.

“Não coloco em causa o trabalho desenvolvido por nenhuma destas associações. Ambas desempenham um papel relevante na proteção animal”, ressalvou. A questão, acrescentou, é perceber “quais são os critérios objetivos que justificam os diferentes montantes atribuídos” e se existe uma grelha de avaliação comum.

O vereador defendeu que essa apreciação deve considerar as necessidades, os encargos e o trabalho realizado, mas também o conjunto dos apoios municipais, incluindo eventuais cedências de instalações.

Presidente contrapõe apoio de 25 mil euros à Resgato

Joaquim Jorge respondeu à comparação recordando que a Resgato foi contemplada com 25 mil euros no âmbito das medidas municipais de apoio ao movimento associativo, por uma via distinta do apoio anual referido pelo vereador.

Quanto à Patinhas e Patudos, justificou o reforço com o aumento dos custos, as dificuldades apresentadas pela associação e o trabalho desenvolvido no resgate de animais e no acompanhamento da sua recuperação. A verba mensal sobe de 500 para 750 euros.

O presidente defendeu que estas instituições asseguram tarefas que constituem uma responsabilidade pública. “Substituir-se àquilo que é a nossa obrigação, ponto, não há volta a dar sobre isso, isso é inquestionável”, afirmou, salientando a dificuldade de encontrar prestadores de serviços que garantam intervenções durante a noite e aos fins de semana.

Regra uniforme pode ditar “o fim da atividade”

A resposta do Executivo não incluiu a apresentação de uma grelha comum para justificar os diferentes montantes. Joaquim Jorge admitiu que os critérios podem ser afinados, mas advertiu para os efeitos de uma fórmula rígida.

Como exemplo, referiu a possibilidade de financiar uma percentagem fixa das despesas: “É um critério objetivo, só que isso pode determinar o fim da atividade.”

O autarca sustentou que o Município deve procurar responder às necessidades das associações para permitir a continuidade de um trabalho difícil de assegurar por outras vias. Defendeu também que as intervenções com cães e gatos apresentam exigências e riscos distintos, destacando o socorro a animais acidentados realizado pela Patinhas e Patudos.

“Estas pessoas merecem-nos toda a consideração e todo o respeito”, declarou.

Erros nos documentos também questionados pela AD

Manuel Almeida apontou ainda incoerências no protocolo. A minuta previa efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026, mas indicava uma vigência apenas até 31 de janeiro, apesar de estabelecer pagamentos até dezembro.

Questionou também a identificação do compromisso financeiro: o campo surgia por preencher na proposta, enquanto a minuta apresentava o número 1649/2025.

Pedro Marques, vereador da AD, retomou estas dúvidas, depois de reconhecer o mérito do trabalho da associação. Na discussão, o Executivo reconheceu a existência de erros nos documentos e esclareceu que o protocolo não tem renovação automática, exigindo nova apreciação pela Câmara.

O eleito do CHEGA perguntou ainda como poderia o pagamento dos últimos 750 euros, previsto para dezembro, depender de um relatório completo do segundo semestre, quando esse período só termina a 31 de dezembro.

Outra questão incidiu sobre a diferença de 1.700 euros entre o orçamento de atividades, de 10.700 euros, e o apoio municipal proposto. Joaquim Jorge referiu a existência de outras fontes de apoio, incluindo donativos e ofertas de ração, além das despesas suportadas pelos próprios voluntários.

“O apoio à proteção animal é importante, mas a utilização de recursos públicos exige documentos coerentes, regras claras e critérios transparentes”, concluiu Manuel Almeida.

Apesar das dúvidas levantadas, o reforço do apoio à Patinhas e Patudos reuniu o voto favorável de todos os vereadores.