Deputada do PSD Helga Correia culpa oposição por atraso no alargamento da licença parental

Helga Correia defendeu, no Parlamento, o alargamento e a partilha efetiva da licença parental, considerando que a medida deve avançar sem que sejam ultrapassadas as diferentes etapas do processo legislativo. A deputada social-democrata eleita pelo círculo de Aveiro acusa partidos da oposição de terem procurado concluir a discussão sem ouvir entidades com intervenção nesta matéria.

“Promover a partilha efetiva da licença parental é promover a igualdade, é promover a justiça e é promover uma maior e melhor conciliação entre a vida familiar, pessoal e profissional”, afirmou Helga Correia durante uma audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão do Trabalho.

A parlamentar reconheceu a “relevância social” da iniciativa legislativa de cidadãos em análise, que enquadrou como um instrumento de apoio às famílias, promoção da natalidade e combate às desigualdades de género. Contudo, sustentou que o Parlamento não deve concluir o processo sem recolher os pareceres das entidades envolvidas.

Segundo Helga Correia, o PSD requereu as audições por considerar que esses contributos são necessários para avaliar a aplicação prática dos regimes em discussão e os respetivos efeitos na igualdade e na conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.

Verba de 220 milhões inscrita no Orçamento

A deputada afirmou que o alargamento da licença parental constava do programa eleitoral da AD, integra o Programa do Governo e está incluído na proposta de lei da Reforma do Trabalho XXI.

Helga Correia acrescentou que o Orçamento do Estado para 2026 prevê cerca de 220 milhões de euros para concretizar a medida. Na leitura da parlamentar, o alargamento poderia já estar em vigor caso a esquerda e o Chega tivessem viabilizado aquela proposta legislativa.

“O reforço da proteção na parentalidade é, sem sombra de dúvida, um forte instrumento das políticas públicas de promoção da natalidade e de combate às persistentes desigualdades de género”, defendeu.

A social-democrata concluiu que “cada bebé merece um começo igual”, com ambos os pais presentes, e que as famílias devem ter as mesmas oportunidades e receber apoio durante a parentalidade.