3 Jun 2026
Deputada do PSD quer medida aplicada a todo o território
No plenário da Assembleia da República, a deputada do PSD, Helga Correia, defendeu o alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional.
Nesta iniciativa, recomenda ainda que seja alterado o modelo financeiro para "tornar os pagamentos do Estado às empresas de transportes mais eficiente”.
Para a deputada oliveirense, esta proposta permite “procurar garantir que o reconhecimento que lhes é devido não fique apenas inscrito na lei, mas que, efetivamente, se traduza em verdadeira mobilidade”, acrescentando que a mesma visa melhorar o estatuto, sem ser “um gesto ocasional, mas uma responsabilidade permanente do Estado”.
Na defesa da iniciativa, Helga Correia referiu que a mobilidade “não é uma comodidade”, mas antes, uma condição de acesso a direitos fundamentais, pelo que, como vincou, “restringi-la geograficamente é transformar um direito formalmente reconhecido num direito materialmente inacessível”.