Junta de Ossela iguala mensalidades do ATL aos valores da Câmara

As mensalidades do Atelier de Tempos Livres (ATL) de Ossela vão passar a ser fixadas nos mesmos valores cobrados pelo ATL da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. O anúncio foi feito esta sexta-feira, 10 de julho, pela Junta de Freguesia de Ossela, depois de o tema ter sido discutido em Assembleia de Freguesia e de terem sido apontadas diferenças significativas entre os valores pagos pelas famílias em Ossela e os praticados nas respostas geridas diretamente pelo município.

A diferença mais expressiva surgia nos casos de crianças sem escalão. No debate em Assembleia, foi referido que uma família poderia pagar em Ossela cerca de 75 euros por mês pelo ATL/prolongamento de horário, enquanto a tabela municipal apontava para 25 euros mensais. Em dez meses de ano letivo, a diferença podia chegar a cerca de 500 euros por criança, sem contar com refeições.

Foi essa desigualdade que levou a questão ao debate  sobre os valores cobrados às famílias e sobre a diferença face ao serviço municipal, bem como a um apelo para que as crianças de Ossela não tibmvessem condições diferentes das restantes crianças do concelho.

Junta garante “igualdade de condições”

No comunicado divulgado esta quinta-feira, o executivo afirma que as mensalidades do ATL “serão fixadas exatamente nos mesmos valores cobrados pelo ATL da Câmara Municipal”, garantindo “a igualdade de condições para todas as famílias da freguesia”.

A Junta não indica, no comunicado, a partir de que mês entram em vigor os novos valores nem se haverá algum acerto relativamente a pagamentos já efetuados. A informação central é, porém, a mudança de orientação: o ATL de Ossela deixa de ter uma tabela própria mais pesada para as famílias e passa a alinhar os valores com os praticados pelo município.

Gestão do ATL deverá passar para a Câmara

A Junta informa ainda que já está a desenvolver diligências para transferir para a Câmara Municipal a competência da gestão direta do ATL. A medida é justificada com a necessidade de otimizar recursos.

Na Assembleia, a presidente da Junta, Raquel Sousa, já tinha admitido que o serviço representava um peso financeiro para a freguesia e que estava em cima da mesa a passagem da resposta para a esfera municipal. A autarca garantiu, então, que o objetivo era assegurar o funcionamento do ATL e proteger as crianças, as famílias e as trabalhadoras envolvidas.

No comunicado, o executivo reforça essa garantia, assegurando que o funcionamento regular do ATL e o apoio às crianças e encarregados de educação “se manterão totalmente assegurados” ao longo do processo de transição.