Nomeações para gabinete do presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis motivam críticas do Chega

As recentes nomeações de João Marcelo Ameixieira Moreira para adjunto e de Adriano José Moreira Pinto para secretário do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis estão a gerar celeuma:  o vereador Manuel Almeida, eleito pelo Chega, ter vindo a público questionar os critérios das escolhas.
Os despachos de designação foram publicados em Diário da República e produzem efeitos a 18 de fevereiro de 2026 no caso do adjunto e 16 de fevereiro de 2026 no caso do secretário, integrando ambos a estrutura de confiança política do presidente da autarquia, Joaquim Jorge.

Percursos autárquicos distintos

João Marcelo Ameixieira Moreira assume funções como adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência depois de ter desempenhado funções como secretário da Junta de Freguesia de Carregosa. Nesse cargo integrou o executivo da freguesia, colaborando na gestão administrativa e no acompanhamento da atividade autárquica local.
Já Adriano José Moreira Pinto regressa agora a funções próximas do executivo municipal após um percurso mais longo na política local. Entre 2017 e 2025 integrou o executivo da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, desempenhando funções na junta durante esse período. A sua atuação autárquica foi, em diversos momentos, alvo de críticas políticas por parte da oposição local relativamente à gestão e condução da atividade da freguesia.
É precisamente a análise dos percursos tornados públicos que Manuel Almeida considera merecer “uma reflexão exigente sobre os critérios que devem orientar este tipo de escolhas na administração local”.

Estrutura com influência direta na gestão municipal

O Gabinete de Apoio à Presidência constitui a equipa de confiança política que presta apoio direto ao presidente da câmara no exercício das suas funções institucionais, podendo acompanhar dossiers estratégicos e colaborar na articulação com serviços municipais e entidades externas.
No caso do adjunto, as funções passam normalmente pelo acompanhamento de processos e decisões do executivo, pela preparação de reuniões e iniciativas institucionais e pela articulação com vereadores e serviços da autarquia.
Já o secretário do gabinete assegura sobretudo funções de apoio administrativo e operacional, incluindo gestão de agenda, tratamento de correspondência, organização de reuniões e apoio logístico à atividade institucional do presidente.
Para Manuel Almeida, esta proximidade ao centro da decisão municipal reforça a exigência quanto ao perfil dos nomeados. “Em funções tão próximas do centro de decisão política municipal seria expectável encontrar indicadores objetivos de liderança, responsabilidade estratégica ou participação em projetos estruturantes com resultados mensuráveis”, sustenta.

Remunerações associadas aos cargos

Os cargos de adjunto e secretário do gabinete presidencial têm remunerações definidas por lei e indexadas ao vencimento de um vereador em regime de permanência.
Num município com a dimensão de Oliveira de Azeméis, um vereador a tempo inteiro aufere cerca de 3.013,60 euros mensais brutos, valor ao qual acrescem despesas de representação. 

Deste montante resultam as remunerações dos membros do gabinete presidencial. O adjunto recebe cerca de 80% desse vencimento, o que corresponde a aproximadamente 2.410 euros brutos mensais, enquanto o secretário aufere cerca de 60%, ou seja, cerca de 1.808 euros brutos mensais.

Manuel Almeida considera que a dimensão remuneratória destes cargos reforça a necessidade de critérios claros na escolha dos titulares. “Quando estão em causa recursos públicos e funções de elevada proximidade ao executivo, a perceção de mérito técnico torna-se essencial para reforçar a confiança institucional”, afirma.
Interrogação política sobre os critérios de escolha
Na posição pública que divulgou, o vereador do Chega levanta ainda uma questão política sobre a natureza das escolhas.
Segundo Manuel Almeida, embora a confiança política faça parte do funcionamento da governação democrática, é legítimo questionar se as nomeações poderão ser interpretadas como escolhas partidárias associadas ao Partido Socialista.
“Não se trata de uma acusação, mas de uma interrogação legítima no espaço público”, refere o autarca, defendendo que a transparência e a demonstração objetiva de competência são fatores essenciais para reforçar a credibilidade das instituições e da gestão municipal.