Oliveira de Azeméis > Estradas do concelho recebem três milhões para repavimentações, mas oposição avisa que verba “não vai chegar”

A Câmara de Oliveira de Azeméis vai lançar um concurso público de 3.028.025 euros, mais IVA, para repavimentar vias municipais em várias freguesias, mas os três milhões aprovados “não vão chegar” para responder ao estado da rede viária do concelho, advertiu Pedro Marques, vereador eleito pela AD. Durante a discussão em sede de reunião de câmara, Joaquim Jorge revelou ainda que o município mandou retirar amostras de pavimentos executados em obras recentes para verificar se a espessura do betuminoso aplicado corresponde ao que estava contratado.

O investimento foi aprovado por unanimidade, mas mereceu reparos da oposição. Pedro Marques defendeu que o concurso “já devia ser para ontem” e considerou que o problema das estradas no concelho é mais amplo do que a empreitada agora lançada.

Obras recentes já levantam dúvidas

Pedro Marques apontou ainda casos de pavimentações recentes que, segundo disse, já apresentam sinais de degradação. Um dos exemplos referidos foi a Rua da Lomba. O vereador questionou se o recurso ao preço mais baixo nos concursos públicos não estará a ter impacto na durabilidade das obras.

Joaquim Jorge admitiu que também há dúvidas no executivo sobre algumas intervenções recentes. O presidente da Câmara disse que o município encomendou “uma carrada de carotes” — amostras retiradas ao pavimento — para confirmar se a camada de betuminoso aplicada corresponde ao que estava previsto.

“Suspeitamos que não têm a espessura de pavimento que foi contratada”, afirmou o autarca. Se a verificação confirmar incumprimentos, a Câmara poderá acionar os mecanismos previstos, incluindo garantias e cauções.

Fiscalização não está sempre em obra

O presidente explicou que a fiscalização municipal acompanha as empreitadas, participa nas reuniões de obra e faz visitas aleatórias, mas não está permanentemente em cada frente de trabalho. Segundo Joaquim Jorge, há trabalhos que decorrem fora desses momentos, incluindo ao fim de semana, o que dificulta o acompanhamento integral da execução.

Foi nesse contexto que o autarca justificou a recolha de amostras ao pavimento já executado. A verificação incide sobretudo na espessura da camada aplicada, mas surge num quadro de dúvidas sobre a durabilidade de algumas pavimentações.

Joaquim Jorge rejeitou, ainda assim, que o problema possa ser reduzido ao preço mais baixo. O presidente sublinhou que os concursos definem o tipo de asfalto, a classe e a espessura exigida para cada via, cabendo às empresas cumprir o caderno de encargos pelo valor que apresentam.

Dois lotes para várias freguesias

O novo concurso está dividido em dois lotes: o Lote 1, com preço base de 1.433.520 euros, abrange Macieira de Sarnes, Cesar, Fajões, Carregosa, São Roque, a União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo e Cucujães.

O Lote 2, no valor de 1.594.505 euros, inclui Loureiro, São Martinho da Gândara, Ossela, a União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Palmaz e Travanca e a União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail.

A empreitada tem prazo de execução de seis meses por lote e está prevista para decorrer entre junho e novembro de 2026.

Pavimentos com “degradação avançada”

A memória descritiva justifica a intervenção com o estado de “degradação avançada” de muitos arruamentos, identificando fendilhação generalizada, oxidação do betume, depressões e perda de aderência. Segundo o documento, estas patologias comprometem o conforto de circulação, a segurança rodoviária e a integridade das camadas estruturais do pavimento.

A solução técnica prevê fresagem de cinco centímetros, regularização nos locais onde existam assentamentos, aplicação de rega de colagem e uma camada de desgaste em betão betuminoso com cinco centímetros após compactação. O mapa de quantidades aponta para 180 mil metros quadrados de pavimentação no Lote 1 e 200 mil metros quadrados no Lote 2.

O projeto foi elaborado por técnicos do município e revisto pela Tabique Engenharia, revisão que teve como objetivo detetar erros, omissões e dúvidas de interpretação antes do lançamento da obra.

“Muitas mais” ficarão por intervencionar

Apesar do valor da empreitada, Joaquim Jorge reconheceu que o investimento não resolve todos os problemas da rede viária municipal. “Ficarão ainda muitas outras, muitas mais, por intervencionar”, afirmou, admitindo que a rede viária do concelho não tem atualmente uma qualidade aceitável.

O presidente defendeu que o município precisa primeiro de recuperar a rede e, depois, manter um plano anual de conservação, com recursos próprios alocados à manutenção das vias.

O autarca deixou ainda um alerta sobre a articulação entre pavimentações e redes de água e saneamento. Segundo Joaquim Jorge, algumas estradas que vão ser pavimentadas agora podem vir a ser abertas mais tarde se surgirem novos financiamentos para infraestruturas enterradas. “Andamos realmente a dar cabo de dinheiro que é curto”, afirmou.

Antiga EN1: rede de água entra antes do pavimento novo

A reunião incluiu ainda uma modificação ao contrato da empreitada de implantação de passeios na zona sul da cidade, nos troços da Rua António Bernardo e de Travanca. Em causa está a execução de uma rede de abastecimento de água na Antiga EN1, infraestrutura que não estava prevista no projeto inicial.

A informação técnica justifica a alteração com a necessidade de fazer a rede antes da pavimentação da via. Se a intervenção fosse deixada para mais tarde, seria necessário destruir pavimento novo para instalar a infraestrutura enterrada.

O prazo previsto para estes trabalhos complementares é de 30 dias. A proposta foi aprovada por maioria, com abstenção da AD e do CHEGA.

Cesar e Travanca também entraram no debate

As estradas voltaram a ser tema no período antes da ordem do dia. João Costa questionou o executivo sobre os acessos à Zona Industrial de Cesar, nomeadamente a Travessa do Rio Antuã, defendendo uma intervenção que melhore as condições de circulação.

Joaquim Jorge respondeu que a situação da zona industrial exige mais do que uma solução pontual. O presidente disse que a Câmara quer criar condições adequadas para trânsito pesado, trabalhadores e empresas, com passeios, baias de estacionamento e largura de via ajustada. O processo depende, no entanto, de negociações com proprietários.

Manuel Almeida, vereador do CHEGA, perguntou também pelo prazo de conclusão da intervenção na Rua de Santo António e também da ligação entre o Intermarché e a zona de Travanca. Joaquim Jorge respondeu que o prazo concreto é o que está contratualizado, mas admitiu que, em obras desta natureza, podem surgir prorrogações e outros constrangimentos.