Ossela > AD questiona uso de verbas da Junta em limpezas que diz caberem ao município

A falta de calendário para as pavimentações e o reforço de verbas da Junta de Freguesia para limpezas e valetas marcaram a Assembleia de Freguesia de Ossela. António Rosa, eleito da Aliança Democrática, questionou o executivo sobre o plano de pavimentações anunciado em reuniões anteriores e criticou a possibilidade de a freguesia canalizar verbas próprias para trabalhos que, no seu entender, deveriam ser assegurados pela Câmara Municipal.

Rosa considerou positivo que haja reforço financeiro para as freguesias, mas defendeu que a Câmara deve tratar as juntas como parceiras efetivas na resolução dos problemas básicos do território. Em causa esteve, sobretudo, a limpeza de vias, bermas e valetas, matéria que voltou a ser discutida num momento em que a Junta inscreveu mais 12.750 euros para serviços de limpeza e manutenção.

António Rosa perguntou se o plano de pavimentações continua válido e quando passará à execução, lembrando que o verão é o período mais adequado para avançar com este tipo de intervenção. O alerta foi deixado em tom prático: se as obras forem adiadas mais dois ou três meses, a chegada da chuva poderá voltar a dificultar ou atrasar os trabalhos.

Mais 12.750 euros para valetas

A revisão orçamental apresentada pelo executivo incorporou cerca de 56 mil euros de saldo de gerência anterior e serviu para reforçar várias rubricas consideradas insuficientes. Entre elas, a limpeza foi apresentada como uma das mais relevantes.

Pedro Castro, tesoureiro da Junta, explicou que “tem sido feito um esforço enorme para adjudicar serviços de limpeza e manutenção de valetas”, razão pela qual o executivo decidiu reforçar esta dotação em 12.750 euros.

Para António Rosa, porém, a questão não está apenas na necessidade da limpeza, mas também em perceber quem deve suportar esse encargo. O eleito da AD defendeu que, se a Câmara Municipal transfere responsabilidades para a Junta, deve transferir também os recursos correspondentes, evitando que verbas da freguesia sejam usadas para colmatar competências municipais.

Raquel Sousa: “As máquinas virão”

Na resposta, Raquel Sousa afirmou que existe um plano de intervenção da Câmara Municipal para as freguesias e que Ossela aguarda a respetiva calendarização. A presidente da Junta disse que já pediu ao município indicação sobre quando as máquinas entrarão no território.

“As máquinas virão”, garantiu a autarca, embora sem avançar uma data. Raquel Sousa explicou que as intervenções serão definidas de acordo com critérios de prioridade, tendo em conta o estado das vias e o número de pessoas que as utilizam.

A presidente da Junta reconheceu, ainda assim, que a freguesia tem poucos meios para responder a todas as necessidades. Defendeu que a Câmara tem reforçado o apoio às juntas, mas admitiu que os recursos continuam curtos face aos problemas acumulados em vias públicas, águas pluviais, bermas e valetas.

Queixas chegaram também do público

O tema das limpezas e acessibilidades voltou no período de intervenção do público. Raquel Sousa admitiu dificuldades em garantir a limpeza de todo o território com os meios próprios da Junta. A autarca explicou que o executivo está a ponderar recorrer mais a empresas de prestação de serviços, em vez de depender apenas dos funcionários da freguesia.

“Não conseguimos de todo garantir a limpeza e a dignidade que a nossa freguesia merece”, afirmou, acrescentando que a Junta tem procurado responder aos pedidos que chegam dos moradores e que a própria presidente percorre semanalmente a freguesia para avaliar situações no terreno.

Segundo Raquel Sousa, em algumas zonas, como a das Ribeiras, já foi pedido apoio de tratores para acelerar a limpeza, por serem meios mais eficazes do que os disponíveis na Junta. A presidente explicou ainda que a estratégia poderá passar por contratualizar mais serviços externos, libertando funcionários para pequenas intervenções, respostas pontuais e tarefas de proximidade.

Junta diz que não pode esperar sempre pela Câmara

A presidente da Junta rejeitou a ideia de que a freguesia deva deixar os problemas por resolver apenas por não ter competência direta sobre determinadas matérias. Raquel Sousa afirmou que, perante uma rua degradada ou uma valeta por limpar, a Junta não pode simplesmente dizer aos moradores que a responsabilidade é da Câmara e esperar.

Mesmo quando a competência não é diretamente da freguesia, disse, o executivo procura articular com o município e usar os meios disponíveis para responder no terreno. A revisão orçamental, que inclui o reforço para limpeza e manutenção de valetas, acabou aprovada por unanimidade.

AD alerta para falha no período antes da ordem do dia

António Rosa, da Aliança Democrática, deixou ainda uma chamada de atenção à mesa da Assembleia por não ter sido realizado o período antes da ordem do dia. O eleito recordou que esse momento está previsto no regimento e serve para os membros da Assembleia colocarem assuntos que não constam da ordem de trabalhos.

O reparo surgiu já durante a discussão de um dos pontos da ordem do dia, quando António Rosa explicou que tinha um tema para colocar e que o fazia naquele momento apenas porque não tinha existido o espaço próprio para o efeito. Para o eleito, a falha deve ser corrigida nas próximas sessões, por se tratar de uma prática comum nas assembleias de freguesia e de um direito dos eleitos.