Ossela > Apoio de 11.680 euros aprovado em 2021 nunca terá chegado à Junta

Um apoio municipal de 11.680 euros aprovado em 2021 para obras em património da Junta de Freguesia de Ossela ficou por receber e só agora, quase cinco anos depois, o caso foi deteado pelo executivo osselense.

Foi Raquel Sousa quem revelou o caso durante a apresentação da atividade da Junta na última Assembleia de Freguesia. Segundo a presidente da junta, o executivo tomou conhecimento do processo apenas na semana anterior e percebeu então que existia uma comparticipação municipal aprovada que nunca tinha chegado a Ossela.

O pedido remonta a 2021. A Junta apresentou na altura à Câmara Municipal um conjunto de intervenções orçadas em 23.360 euros, entre as quais trabalhos no Cemitério de Ossela, incluindo o Mausoléu de Diana de Liz, a pintura do interior da sede da Junta e uma intervenção na Rua da Calçada Portuguesa.

A Câmara decidiu comparticipar metade do investimento, num total de 11.680 euros, tendo a respetiva minuta do contrato interadministrativo sido aprovada pela Assembleia Municipal em dezembro daquele ano.

A verba, contudo, nunca chegou à freguesia: “Esse apoio não foi atribuído porque o anterior executivo não assinou o apoio”, afirmou Raquel Sousa, enfatizando que a Câmara tinha aprovado uma comparticipação de 50%, mas o montante “nunca chegou à Junta de Freguesia”.

O processo tinha sido iniciado no anterior mandato, então presidido por José Rodrigues dos Santos.

Cinco anos depois, ainda há dinheiro por recuperar

Parte das obras previstas acabou entretanto por avançar sem a comparticipação municipal.

Raquel Sousa apontou o caso da pintura do cemitério, onde os trabalhos foram suportados integralmente pela própria Junta.

Outras intervenções previstas no processo inicial não terão sido executadas na totalidade, razão pela qual o atual executivo pretende perceber se ainda será possível recuperar a comparticipação, total ou parcialmente, seja relativamente aos trabalhos já pagos pela freguesia, seja para aplicar naquilo que ficou por fazer.

“Vamos tentar recuperar esse dinheiro que foi aprovado”, garantiu a presidente.

Raquel Sousa reconheceu, contudo, que os quase cinco anos entretanto decorridos podem dificultar o processo. “Não sabemos se conseguimos recuperar, já passados cinco anos”, admitiu.

A explicação motivou perguntas na própria Assembleia. Um dos membros do deliberativo quis primeiro perceber se as obras abrangidas pelo apoio tinham sido realizadas e, sobretudo, quem tinha suportado os respetivos custos.

Depois de Raquel Sousa esclarecer que parte dos trabalhos foi executada e paga pela Junta, a questão passou para o tempo que o processo permaneceu sem resolução.

“O que me parece que ressalta daqui é que, por uma razão que não sabemos, não foi assinado”, observou o membro da Assembleia, recordando que o pedido remontava a 2021.

“Estamos em 2026, passaram cinco anos”, acrescentou, questionando por que razão um processo relativo a obras desta dimensão permaneceu durante tanto tempo sem ser esclarecido.

Raquel Sousa mostrou ainda documentação relacionada com o pedido inicial e referiu a existência de comunicações de 2021 sobre a aprovação municipal do apoio.

A Junta pretende agora retomar o processo junto da Câmara Municipal e perceber em que condições poderá ainda beneficiar dos 11.680 euros que ficaram por transferir.