Passeio junto à ponte na antiga EN1 não tem dimensão regulamentar?

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Uma publicação nas redes sociais critica a requalificação da antiga EN1, em Travanca, apontando para uma “guarda da ponte desadequada e danificada” e para “passeios sem dimensões regulamentares”.


Veredicto: verdadeiro quanto à largura do passeio
O Correio de Azeméis verificou no local que o espaço disponível para circulação pedonal junto à ponte não atinge 1,20 metros de largura livre. A fotografia mostra já um corredor estreito entre a faixa de rodagem e a guarda da ponte; a verificação presencial confirma que a dimensão fica abaixo da largura mínima prevista para um percurso pedonal contínuo e desimpedido.
A legislação de acessibilidade estabelece que os percursos pedonais devem ter, em todo o seu desenvolvimento, um canal livre de obstáculos com largura não inferior a 1,20 metros. Para passeios junto a vias principais e vias distribuidoras, a referência é ainda mais exigente: 1,50 metros de largura livre. 
A publicação aponta também para a guarda da ponte. A imagem mostra uma estrutura antiga, com sinais visíveis de desgaste e descontinuidade, o que foi verificado presencialmente.
O ponto mais relevante é que a situação surge no contexto de uma intervenção recente na antiga EN1. Mesmo que existam constrangimentos físicos numa ponte antiga, a requalificação de uma via deveria acautelar a circulação pedonal, sobretudo num troço onde a margem para peões é reduzida e onde não há largura livre mínima para uma passagem acessível.

 

Conclusão
É verdadeiro que, no ponto fotografado junto à ponte, em Travanca, o passeio não chega a 1,20 metros de largura livre. A guarda apresenta sinais visíveis de degradação. Sendo uma intervenção recente, fica por explicar por que razão a solução executada não garantiu uma passagem pedonal acessível naquele ponto.

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