Pedro Marques exige respostas ao Executivo sobre contaminação do rio em Ul

A poluição recorrente dos cursos de água do concelho e a instabilidade na governação dos transportes metropolitanos, em particular na Transportes Metropolitanos do Porto (TMP) foram as bandeiras içadas pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Pedro Marques.

 O vereador apelou a uma atuação mais firme do Executivo, defendendo que há responsabilidades públicas que não podem continuar a ser empurradas para outras entidades.

Poluição no rio: um problema recorrente sem solução à vista
Pedro Marques começou por chamar a atenção para episódios sucessivos de poluição no rio, visíveis através do chamado “cordão branco”, classificando a situação como inaceitável e incompatível com as exigências ambientais atuais.
Segundo o vereador, trata-se de um problema constante, que se repete ao longo do tempo sem uma resposta estrutural por parte das entidades públicas. Para Pedro Marques, é incompreensível que, em pleno século XXI, continuem a verificar-se descargas poluentes sem uma solução definitiva.
O vereador alertou ainda para o risco de o debate se resumir a rumores ou acusações genéricas, defendendo que a Câmara deve assumir o problema como uma responsabilidade pública, independentemente de quem venha a ser identificado como responsável.
Pedro Marques rejeitou a ideia de que a indústria local deva ser automaticamente apontada como culpada, afirmando ter contactado empresas que realizaram investimentos significativos em sistemas de controlo ambiental e que possuem provas de cumprimento das normas legais. Na sua perspetiva, generalizar acusações sem provas fragiliza a credibilidade da fiscalização e desvia o foco do essencial: a resolução do problema.
A mensagem deixada foi clara: o combate à poluição exige uma atuação coordenada, fiscalização eficaz e intervenção das entidades competentes, sem relativizações nem adiamentos sucessivos.

Na resposta, o presidente da Câmara, Joaquim Jorge, confirmou que a carga poluente identificada tem origem industrial, mas esclareceu que o município não dispõe de competências legais para aplicar contraordenações.
O presidente explicou que a situação foi comunicada à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade com poderes de fiscalização e sancionamento, sublinhando que cabe a essa entidade averiguar a origem concreta das descargas e agir em conformidade.
Joaquim Jorge enquadrou ainda a resposta municipal num plano mais vasto de investimento ambiental, referindo os investimentos em curso na requalificação das ETAR do concelho, com o objetivo de melhorar a qualidade da água e cumprir as exigências legais e ambientais.

Transportes metropolitanos: dúvidas sobre motivações políticas na TMP
O segundo eixo da intervenção de Pedro Marques incidiu sobre os transportes públicos e a situação da TMP, empresa responsável pelos transportes metropolitanos. O vereador manifestou preocupação com a instabilidade na liderança da empresa, após ter sido incluído na ordem de trabalhos de uma reunião metropolitana um ponto relativo à destituição do atual Conselho de Administração.
Pedro Marques alertou para declarações públicas do próprio presidente da TMP, que terão apontado para motivações políticas por detrás da eventual mudança de direção. Para o vereador, este cenário levanta dúvidas legítimas sobre a forma como estão a ser tomadas decisões num setor estratégico para a mobilidade dos munícipes.
Sublinhando a importância dos transportes públicos para o concelho, Pedro Marques defendeu que o município deve estar atento e exigir esclarecimentos claros, alertando para o risco de decisões baseadas em critérios partidários e não em competência ou desempenho.

Presidente diz desconhecer razões e afasta iniciativa dos municípios
Na resposta, Joaquim Jorge afirmou ter sido surpreendido pela inclusão do ponto na ordem de trabalhos e disse desconhecer as razões concretas que levaram à proposta de destituição da administração da TMP.
O presidente manifestou dúvidas de que a iniciativa tenha partido dos municípios, admitindo que a origem da decisão possa estar relacionada com orientações de âmbito governamental. Garantiu, no entanto, que, caso se confirme uma motivação exclusivamente política, a posição da Câmara será de defesa da competência técnica e da estabilidade da empresa.
Joaquim Jorge acrescentou que o atual Conselho de Administração da TMP estava a concluir a fase de estruturação da empresa e a preparar o início de um trabalho mais consistente, o que torna a eventual destituição ainda mais difícil de compreender.