Penas suspensas para Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo

Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo, ex-presidentes da Câmara de Oliveira de Azeméis, foram condenados, respetivamente, a penas suspensas de dois anos e oito meses e de dois anos e seis meses, por prevaricação, pela adjudicação ilegal de empreitadas.
A informação foi avançada na passada quarta-feira à agência Lusa por fonte judicial, na sequência do acórdão, proferido na terça-feira, pelo Tribunal de Santa Maria da Feira.
O coletivo de juízes condenou Hermínio Loureiro pela prática de um crime de prevaricação de titular de cargo político, relativo às obras do complexo desportivo municipal de Cucujães, em novembro de 2016, quando era presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis.
O tribunal aplicou a pena de dois anos e oito meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, ao também ex-deputado na Assembleia da República, eleito pelo PSD, antigo presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, entre 2009 e 2016.
Isidro Figueiredo, que sucedeu a Hermínio Loureiro na presidência do município de Oliveira de Azeméis, foi condenado pela prática, de janeiro a fevereiro de 2017, de um crime de prevaricação de titular de cargo político, relativo às obras da Biblioteca Municipal de Ossela e da Academia de Música.
Este ex-autarca foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, pena suspensa na sua execução por igual período.
O terceiro arguido condenado neste processo é Amadeu Gomes Martins, sócio e gerente de uma empresa que se dedica à construção civil, a quem o coletivo de juízes aplicou a pena suspensa de três anos e quatro meses, por dois crimes de prevaricação.
O acórdão é passível de recurso.