24 Apr 2026
A bancada da AD na Assembleia de Freguesia viu as quatro propostas apresentadas rejeitadas pela maioria PS
Oposição acusa PS de “recusa de transparência”. Maioria defende-se argumentando que propostas eram redundantes. Renúncia de António Leitão, anunciada pelo próprio nas redes sociais em janeiro, deu que falar no período de intervenção do público.
A maioria socialista chumbou as quatro propostas apresentadas pela coligação AD na última Assembleia de Freguesia de Pindelo, decisão que gerou forte contestação e levou à apresentação de declarações de voto vencido muito críticas. A coligação PSD-CDS chega mesmo a acusar o PS de limitar o escrutínio e afastar a população dos processos de decisão.
Em causa estavam propostas centradas na criação de uma comissão de acompanhamento da ETAR, na resposta aos estragos das intempéries, na reabilitação do edifício da Junta e na definição de normas para o uso dos símbolos da freguesia.
No caso da comissão de acompanhamento da ETAR, a AD considerou que a não aprovação da proposta “levanta sérias reservas quanto ao compromisso com a transparência, com a boa governação e com a responsabilidade institucional” e representa “uma vontade deliberada de concentrar a informação, limitar o acompanhamento e reduzir o espaço de participação democrática”.
A oposição classificou ainda a decisão como “um retrocesso democrático” e uma “escolha política clara de recusa de transparência, de limitação do escrutínio democrático e de afastamento da população de um processo com impactos diretos na sua vida”.
Da parte da maioria que suporta o Executivo, a rejeição foi justificada com argumentos de enquadramento e execução. O argumento genérico era que vários dos temas levantados pela AD já estavam a ser acompanhados, nomeadamente no caso dos estragos provocados pelas intempéries. No caso da ETAR, a maioria sublinhou que se trata de um processo conduzido ao nível municipal, considerando desajustada a criação de uma comissão local.
Foi ainda referido que as propostas poderiam criar expectativas que não dependem da Junta nem da Assembleia de Freguesia.
Uma das propostas rejeitadas incidia sobre o uso do brasão da freguesia, com a AD a denunciar a sua utilização indevida em redes sociais e publicações digitais, alertando para situações que poderiam “criar a falsa ideia de que certas mensagens representam a posição oficial” dos órgãos autárquicos.
A proposta defendia a criação de normas e comunicações formais para regular a utilização dos símbolos institucionais e evitar a sua apropriação indevida.
O tema acabaria por ganhar uma dimensão adicional já no período do público, com a intervenção de António Leitão, que em janeiro renunciara ao mandato pela AD.
Sem referir diretamente a proposta, Leitão abordou o uso de plataformas digitais e a associação de conteúdos à freguesia, rejeitando ligações que lhe estavam a ser atribuídas.
Na sua intervenção, afirmou que não utiliza o brasão da freguesia para fins institucionais e rejeitou qualquer tentativa de o associar a comunicações oficiais. Defendeu que os conteúdos que divulga são feitos enquanto cidadão e não em representação de qualquer órgão.
António Leitão questionou ainda a manutenção da sua imagem e ligação a páginas associadas à AD, apesar de já não integrar a coligação, pedindo que essas referências fossem removidas.
A intervenção acabou por cruzar diretamente o tema político levantado na proposta sobre o brasão com um caso concreto, expondo tensões internas e divergências sobre comunicação e representação na freguesia.
A sua saída levou à entrada de Joaquim Almeida para a bancada da AD, que tomara posse no início daquela mesma reunião.