Pindelo vai ter carrinha de transporte flexível

A viatura de transporte flexível de Pindelo já tem contrato de comodato e regulamento de utilização aprovados pela Assembleia de Freguesia, mas as regras práticas para cedência a associações e grupos da freguesia ainda levantaram dúvidas. O contrato passou por unanimidade; o regulamento foi aprovado por maioria, com cinco votos a favor e quatro abstenções.
O debate centrou-se nas responsabilidades em caso de acidente, nos critérios de utilização, nos custos associados ao uso da carrinha e na necessidade de garantir que o serviço é prestado com transparência. Na assembleia não foi indicada uma data concreta para o início efetivo do serviço.
Rui Monteiro, eleito da AD, defendeu que o regulamento pode ser melhorado, sobretudo para clarificar em que situações a viatura é cedida, quem a pode usar, que deveres têm as associações e como são tratadas eventuais situações de má utilização. O eleito sugeriu ainda que a Junta apresente periodicamente um mapa-resumo da utilização da carrinha, permitindo à Assembleia perceber que serviços estão a ser assegurados e por quem.
O executivo respondeu que o regulamento poderá ser ajustado de acordo com as necessidades da população. O presidente da Junta explicou que está a ser estudada a forma de organizar a utilização da viatura, incluindo carregamentos, responsáveis, destinos e entidades utilizadoras.

Associações querem saber quem suporta os custos
Uma das dúvidas levantadas prendeu-se com a utilização da carrinha por associações. Foi questionado se, nesses casos, a Junta suporta todos os encargos ou se as entidades utilizadoras terão de assumir parte dos custos.
O presidente Manuel Albino esclareceu que a viatura é elétrica e que o executivo está a estudar um modelo de funcionamento. A intenção é definir um mapa com informação sobre quem usa, para onde vai, quem é responsável e em que condições o serviço é prestado.
A posição do executivo foi a de manter alguma flexibilidade, por se tratar de uma viatura ao serviço da população, mas reconhecendo a necessidade de regras práticas para evitar dúvidas futuras.

Associações querem saber quem suporta os custos
Uma das dúvidas levantadas prende-se com a utilização da carrinha por associações. Quando a viatura for cedida, falta definir se a junta suporta todos os encargos ou se as entidades utilizadoras terão de assumir parte dos custos.
O presidente esclareceu que a viatura é elétrica e que o executivo está a estudar um modelo de funcionamento. A intenção é definir um mapa com informação sobre quem usa, para onde vai, quem é responsável e em que condições o serviço é prestado.

ETAR continua sem localização fechada
A futura ETAR voltou a ser discutida. O presidente da Junta informou que continuam os estudos e análises técnicas para definir a localização da infraestrutura. As soluções em avaliação apontam para uma implantação mais afastada das zonas residenciais, procurando responder às preocupações manifestadas pelos fregueses.
A AD pediu mais informação sobre os locais em estudo e defendeu que a população deve ser esclarecida sobre as alternativas consideradas. O executivo respondeu que ainda não há decisão fechada e que o processo continuará a ser acompanhado pela Junta.

Executivo diz que dívida baixou para cerca de seis mil euros
A situação financeira da Junta também foi abordada. O executivo afirmou que a dívida não aumentou e que, pelo contrário, desceu para cerca de seis mil euros.
Foi ainda referido que salários e impostos estão em dia e que a Junta tem procurado cumprir os prazos de pagamento, apesar das dificuldades financeiras e de verbas ainda por receber.

> Atividades de Apoio à Família
Câmara passa a assumir valência em Pindelo
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis deverá passar a assumir, a partir do ano letivo 2026/2027, a gestão das Atividades de Apoio à Família em Pindelo. A mudança foi explicada na Assembleia de Freguesia como consequência do peso financeiro desta resposta educativa, que assegura apoio às crianças fora do horário letivo.
Segundo informação confirmada pelo presidente da junta ao Correio de Azeméis, os encargos médios com as funcionárias afetas às Atividades de Apoio à Família rondavam os cinco mil euros por mês. Perante essa despesa, a Junta pediu à Câmara Municipal um reforço mensal de dois mil euros para ajudar a equilibrar as contas e manter a resposta em funcionamento até ao fim do ano letivo.
Na Assembleia, o presidente explicou que a câmara aceitou atribuir esse reforço, com retroativos de novembro de 2025 até julho de 2026. O objetivo é compensar parte do esforço financeiro assumido pela freguesia até à transição da resposta para a esfera municipal.

Junta queria manter  a gestão
O executivo explicou que a intenção inicial era continuar a gerir as Atividades de Apoio à Família em Pindelo, desde que houvesse reforço da verba transferida. A solução encontrada passa agora pela assunção da gestão pela Câmara Municipal, à semelhança do que deverá acontecer noutras freguesias.
A partir do próximo ano letivo, as quatro funcionárias atualmente afetas às Atividades de Apoio à Família passarão a exercer funções sob responsabilidade da câmara municipal. O presidente da junta disse que o processo está a ser acompanhado pela freguesia, com a preocupação de salvaguardar as trabalhadoras, as crianças e as famílias.
O pedido deixado pela junta à câmara foi para que as funcionárias se mantenham nos mesmos locais de trabalho. O presidente sublinhou que essa continuidade é importante para o bom funcionamento da resposta, mas admitiu que, depois da passagem para a esfera municipal, a decisão deixará de depender da junta de freguesia.
A passagem da gestão para a vâmara foi apresentada como resultado das reuniões mantidas entre a Junta e o município. A freguesia expôs as dificuldades financeiras associadas às Atividades de Apoio à Família e pediu um reforço mensal para fazer face aos encargos com as funcionárias.