Queixa por muro na Rua da Corga arrasta-se

Mais de um ano após ter apresentado uma denúncia à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, José Bernardo continua a contestar a construção de um muro na Rua da Corga, em Macinhata da Seixa, por considerar que a obra não respeitou o alinhamento que, no seu entender, deveria ter sido seguido para permitir o futuro alargamento da via.

José Bernardo procurou o Correio de Azeméis para expor um caso que a câmara municipal acabaria por voltar a analisar no passado dia 11, por intermédio de uma equipa de fiscalização. Uma deslocação que, além de técnicos municipais, representantes legais das partes envolvidas, do queixoso e dos proprietários da habitação em construção, acabou por ali reunir vizinhos e representantes autárquicos da União de Freguesias.

A situação já tinha chegado à reunião de Câmara de 15 de abril. Na ocasião, o vereador João Costa questionou o executivo sobre essa reclamação relacionada com a construção do muro e a alegada redução da largura do caminho, pedindo esclarecimentos sobre o andamento do processo.

Na resposta, a autarquia reconheceu que já tinham sido realizadas várias reuniões com o queixoso: “O processo está a decorrer. Ainda não conseguimos chegar a grande conclusão. Portanto, assim que tivermos as conclusões tomadas, iremos notificar o queixoso”, afirmara, na ocasião.

Morador diz aguardar esclarecimento definitivo

José Bernardo garante ter apresentado a denúncia em janeiro de 2025 e garante que, desde então, nunca recebeu uma resposta conclusiva que esclarecesse as dúvidas levantadas.

“Vai fazer ano e meio e até hoje nunca me disseram nada de concreto”, afirmou ao Correio de Azeméis.

Segundo o morador, a nova construção avançou para uma zona que deveria ter sido salvaguardada para um eventual alargamento da rua. O próprio garante possuir elementos cartográficos que sustentam a sua interpretação.

“Tenho provas disso. O muro antigo tinha uma determinada implantação e agora avançou muito mais. Há alguma coisa que está mal”, sustentou.

Durante a visita realizada pelos serviços municipais, o queixoso voltou a apresentar os seus argumentos e a documentação que considera relevante para o processo.

Marcos deram origem a nova divergência

Entretanto, o conflito ganhou um novo capítulo quando José Bernardo colocou marcos em pedra para assinalar aquilo que considera serem os limites da sua propriedade.

O morador foi posteriormente notificado pela Câmara Municipal para proceder à sua remoção, mas garante que não o fará: “Não vou retirar os marcos. Estão a marcar o meu terreno”, afirmou ao Correio de Azeméis.

Segundo o próprio, os marcos servem para assinalar a área que entende pertencer-lhe, numa zona que continua a ser objeto de divergência.

Câmara mantém entendimento técnico

Durante a deslocação ao local, que o Correio de Azeméis acompanhou, a arquiteta Sónia Aguiar explicou aos representantes legais das duas partes que, na sequência da denúncia, os serviços municipais realizaram um levantamento topográfico da área em causa.

De acordo com a técnica, os dados recolhidos coincidiram com o projeto aprovado para a obra, levando os serviços a concluir que a construção se encontrava em conformidade com os elementos analisados.

A equipa de fiscalização ouviu igualmente o queixoso e colocou em 'xeque' a origem da cartografia por ele apresentada para sustentar a sua posição.

O Correio de Azeméis acompanhou a visita

O Correio de Azeméis acompanhou a visita realizada a 11 de junho, que não resultou em qualquer alteração imediata ao desenvolvimento da empreitada. Segundo foi possível apurar no local, os técnicos municipais mantiveram o entendimento já anteriormente transmitido pelos serviços, não tendo sido determinada qualquer suspensão dos trabalhos. 

Os proprietários estiveram presentes durante a visita, acompanhados pelo respetivo representante legal, mas optaram por não prestar quaisquer declarações ao Correio de Azeméis. O processo continua a ser acompanhado pelos serviços municipais, mantendo-se a divergência entre a interpretação apresentada pelo queixoso e as conclusões técnicas comunicadas pela autarquia.