Regresso do "Couto de Cucujães" travado na Assembleia até a população ser ouvida

A intenção de recuperar oficialmente a designação “Couto de Cucujães” ficou suspensa na Assembleia de Freguesia. A proposta do executivo não chegou a ser votada, depois de o plenário ter aprovado, por maioria e com uma abstenção de Leandro Silva, do CHEGA, a retirada do ponto da ordem de trabalhos para que a população seja ouvida antes de ser tomada uma decisão.

A proposta de retirada foi apresentada pelo PS, através de Ana de Jesus. A líder da bancada socialista não assumiu, contudo, uma posição contrária à recuperação da designação histórica. A intervenção centrou-se na forma como uma decisão desta natureza deve ser tomada, defendendo um debate prévio com os cidadãos, o movimento associativo e as forças vivas da freguesia.

Para Ana de Jesus, uma alteração que mexe com a identidade da terra exige mais do que a legitimidade eleitoral dos membros da Assembleia. “A identidade de uma terra é indissociável do seu nome”, afirmou, lembrando que a mudança não integrou os programas apresentados às últimas eleições autárquicas nem foi objeto de discussão durante a campanha.

PS quer decisão depois de ouvir a população

A posição socialista não fechou a porta ao regresso do Couto. Ana de Jesus defendeu que o ponto fosse retirado, que se abrisse um debate alargado e que, se desse processo resultasse uma vontade maioritária favorável, a alteração regressasse depois aos órgãos autárquicos.

A ideia deixada pela eleita foi a de que uma decisão desta natureza não deve ser tomada em nome da população sem que esta seja previamente ouvida. A bancada do PS mostrou-se ainda disponível para colaborar na organização desse processo de auscultação.

A proposta de retirada acabou aprovada por maioria, registando-se uma abstenção. Não foi, portanto, votado o mérito da alteração da designação: a Assembleia decidiu apenas adiar essa decisão e fazer precedê-la da participação da população.

Elisabete Barnabé: “Não foi pensado de ânimo leve”

A presidente da Junta, Elisabete Barnabé, defendeu a iniciativa do executivo e a fundamentação histórica que a acompanha.

“Isto não foi pensado de ânimo leve”, afirmou, rejeitando também que um executivo fique limitado, ao longo de quatro anos, apenas às propostas incluídas no programa eleitoral. Elisabete Barnabé sustentou que a reposição do nome foi estudada e assenta em elementos históricos, não vendo razão para retirar o assunto da ordem de trabalhos.

A fundamentação entregue pelo executivo apresenta “Couto de Cucujães” como uma das mais antigas designações da terra, intimamente ligada à fundação e evolução do Mosteiro de São Martinho de Cucujães. O documento sustenta que o Couto correspondia a uma realidade histórica e jurídica própria, resultante dos privilégios concedidos ao Mosteiro e do papel que este exerceu durante séculos na administração e organização do território.

Referência ao Couto desapareceu da designação oficial em 1927

A Junta faz remontar a alteração do nome oficial a 11 de junho de 1927, quando Cucujães foi elevada à categoria de vila pelo Decreto n.º 13.758. A partir daí, segundo a fundamentação, passou a usar-se oficialmente Vila de Cucujães, deixando de constar a referência ao antigo Couto.

O executivo sustenta que a mudança administrativa não apagou a designação da historiografia, da documentação antiga nem da tradição local. A reposição do nome não alteraria a categoria administrativa de vila e é apresentada como uma forma de valorizar o património histórico e cultural e de “honrar quase nove séculos de história”.

Mesmo que o processo venha a ser retomado e aprovado em Cucujães, a alteração não ficará concluída na freguesia. Terá ainda de passar pela Assembleia Municipal e, posteriormente, pela Assembleia da República.

COUTO: UM NOME QUE VEM DE LONGE

Muito antes de Cucujães ser vila, o território já era conhecido como Couto de Cucujães, uma designação ligada ao Mosteiro de São Martinho e à forma como esta área se organizou durante séculos.

Um couto não era apenas um nome de lugar. Correspondia a um território com privilégios e regras próprias, associado a uma entidade com poder sobre a sua administração. Em Cucujães, esse papel esteve historicamente ligado ao Mosteiro, em torno do qual se foi formando e estruturando a comunidade.

A fundamentação apresentada pela Junta sustenta que a designação “Couto de Cucujães” traduzia, por isso, uma realidade histórica e jurídica própria e não apenas uma referência geográfica.

O nome, enraizado na história local, deixou de constar oficialmente da designação da freguesia quando Cucujães foi elevada à categoria de vila, em 1927. A proposta agora apresentada pelo executivo pretende recuperar essa memória, sem alterar a atual categoria administrativa da terra.