Santiago de Riba Ul > Concurso para obras na ETAR de Salgueiro foi anulado

O concurso para a intervenção na ETAR de Salgueiro foi anulado pela Associação de Municípios das Terras de Santa Maria depois de todas as propostas apresentadas terem incumprido as condições do procedimento. A informação foi avançada por Joaquim Jorge na Assembleia Municipal, em resposta às críticas e questões levantadas por Filipe Rodrigues sobre o funcionamento das estações de tratamento do concelho.

Na sua intervenção, Filipe Rodrigues (AD) invocou documentação da Agência Portuguesa do Ambiente que, segundo referiu, identifica na ETAR de Salgueiro um funcionamento "deficiente" e "inadequado", associado a um sistema de tratamento insuficiente e a um projeto ultrapassado.

O eleito chamou ainda a atenção para a existência de resultados analíticos classificados como não conformes e quis saber que medidas corretivas foram entretanto tomadas.

As críticas não se limitaram ao estado da infraestrutura. Filipe Rodrigues questionou também em que ponto se encontra concretamente a modernização das ETAR de Salgueiro e Ossela, perguntando se os procedimentos de contratação estavam concluídos, se os contratos tinham sido celebrados, se já tinha ocorrido consignação e quando poderiam as obras estar efetivamente no terreno.

Questionou ainda Joaquim Jorge, enquanto presidente da entidade responsável pelas infraestruturas, sobre quando teve conhecimento formal das deficiências assinaladas pela APA e que decisões foram tomadas para garantir condições ambientalmente adequadas de funcionamento até à conclusão das intervenções.

Novo concurso com preço atualizado

Na resposta, Joaquim Jorge revelou que o concurso de Salgueiro teve de ser anulado "por incumprimento de todos os concorrentes".

A Associação de Municípios vai agora lançar um novo procedimento, com atualização do preço e também do caderno de encargos.

O presidente da Câmara traçou ainda uma meta para a empreitada: havendo propostas válidas no novo concurso, pretende que a intervenção na ETAR de Salgueiro possa arrancar no primeiro semestre de 2027.