UF O. Azeméis > Empresa contratada por 60 mil euros para limpar vias recorreu a outra firma

A vegetação é cortada nas valetas, mas os restos nem sempre são retirados de imediato. Foi uma situação deste género, levada por Fernando Almeida ao período destinado ao público da Assembleia de Freguesia, que acabou por abrir uma discussão mais ampla sobre a execução do contrato de limpeza das vias públicas.

Na resposta, Ricardo Gaspar reconheceu sem rodeios que existem dificuldades com a empresa a quem foi entregue o serviço: “Realmente, nem tudo está a correr bem na questão da empresa a quem entregámos o serviço”, admitiu o vogal do executivo.

O contrato, no valor de 60.670 euros, foi adjudicado para assegurar a limpeza das vias públicas e a recolha, transporte e encaminhamento dos resíduos resultantes desses trabalhos em Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail.

Segundo Ricardo Gaspar, a empresa apresentou uma proposta particularmente baixa face às restantes e acabou por perceber, já durante a execução, que não conseguiria assegurar sozinha tudo aquilo a que se tinha comprometido. “Começou a ver que não tinha hipótese de fazer o que realmente se comprometeu e contratou uma empresa”, afirmou.

Na prática, explicou, uma equipa avança com os cortes e a outra surge posteriormente para proceder à recolha. É nesse intervalo que têm surgido os problemas apontados no terreno: “Uma empresa corta e a outra vem atrás. Agora, tem demorado um bocadinho, o que não tem sido bom”, reconheceu. Ou seja, será na articulação entre ambas que têm surgido os problemas.

Gaspar disse já ter falado com Fernando Almeida sobre a situação e colocou a questão entre duas alternativas: deixar a vegetação por cortar até ser possível garantir todo o serviço de seguida ou avançar com os trabalhos, mesmo sabendo que os sobrantes podem permanecer algum tempo no local. O executivo, garantiu, está a acompanhar o problema.

Fiscalização do contrato voltou à Assembleia

A discussão não ficou por aí. Mais tarde, durante a apreciação da informação escrita da presidente da União de Freguesias, Maritza Valente voltou ao contrato, desta vez para questionar o planeamento e a fiscalização dos trabalhos.

A eleita da AD recordou que a bancada tinha pedido informação sobre a programação das limpezas e criticou a resposta do executivo, que remetia a consulta das peças do procedimento para o Portal BASE ou para os serviços da União de Freguesias.

“Remeter a Assembleia de Freguesia para o Portal BASE para encontrar obrigações contratuais não é prestar informação”, afirmou.

Maritza Valente chamou ainda a atenção para o facto de o contrato prever um gestor e quis saber de que forma está a ser acompanhado o cumprimento das obrigações da empresa e quais os critérios utilizados para avaliar a qualidade dos trabalhos.

“A transparência não se assegura com tiradas defensivas nem remetendo os eleitos para o Portal BASE”, declarou Maritza Valente, apontando também problemas que, segundo a AD, continuam a verificar-se no terreno, entre ruas por limpar, sarjetas e linhas de água a necessitar de intervenção.

Também António Vitorino Coelho, do Chega, colocou questões sobre a forma como a União acompanha os pedidos e trabalhos de limpeza e manutenção. O eleito quis saber se existe um sistema que permita seguir as solicitações apresentadas pelos fregueses, quantas continuam pendentes e qual o tempo médio de resposta.