Manuel Almeida, vereador do CHEGA, voltou a defender a instalação de videovigilância urbana como complemento à futura Polícia Municipal de Oliveira de Azeméis.
O tema voltou à liça na reunião de Câmara de 27 de maio por Manuel Almeida, vereador do CHEGA, que criticou a ausência de resposta política às propostas apresentadas pelo partido no início do mandato. “Não sabemos se foram analisadas, se serão implementadas, se foram rejeitadas ou simplesmente arrumadas numa gaveta”, afirmou.
É que a questão da videovigilância já tinha sido apresentada em reunião anterior, e agora Manuel Almeida apontou episódios de vandalismo em equipamentos públicos, danos no património coletivo e uma presença “cada vez mais visível” do tráfico de droga em alguns pontos do concelho.
Apesar de considerar positiva a criação da Polícia Municipal, prevista para 2027, o vereador entende que a nova estrutura “não resolve o problema relacionado com a criminalidade e a segurança urbana”.
Perante esse cenário, perguntou se o executivo está disponível para complementar a futura Polícia Municipal com “medidas sérias de reforço da segurança”, incluindo videovigilância urbana em escolas, espaços públicos e zonas consideradas sensíveis.
Presidente admite hipótese futura
Na resposta, Joaquim Jorge rejeitou a ideia de que as propostas do CHEGA não tenham sido consideradas, dizendo que foram discutidas e que poderão ser acolhidas “quando houver oportunidade”. O presidente da Câmara defendeu que o executivo tem dado atenção a áreas como segurança, bombeiros e educação, mas avisou que nem todas as propostas com impacto financeiro podem ser integradas fora da discussão orçamental.
Situação no concelho "não é particularmente grave"
Sobre a segurança, o autarca admitiu problemas de vandalismo e “algum tráfico de droga”, sobretudo associado ao consumo, mas recusou que Oliveira de Azeméis tenha uma situação “particularmente grave” face a outros concelhos. Joaquim Jorge disse ainda que é preciso evitar “municipalizar” problemas que existem noutros territórios.
Quanto à videovigilância, o presidente não afastou a hipótese de o município avançar no futuro, mas disse que a criação de uma rede de CCTV “não está neste momento elencada no topo das prioridades”.
Joaquim Jorge argumentou que a instalação de câmaras em escolas, equipamentos municipais e espaços públicos representaria “muitas centenas de milhares de euros”, somando o investimento técnico aos meios humanos necessários para tratar a informação recolhida.
O autarca também questionou a eficácia das câmaras como solução isolada, lembrando que “vários equipamentos” municipais já têm videovigilância e que nem sempre isso permite identificar os autores de atos de vandalismo, porque estes agem “de forma hábil”.
Polícia Municipal chegou a estar pensada para outro espaço
A futura Polícia Municipal voltou a ser referida mais tarde, durante a discussão da alteração ao contrato de urbanização com a APCL Invest. Joaquim Jorge explicou que uma das utilizações inicialmente ponderadas para espaços comerciais previstos nessa operação passava pela instalação daquele serviço, hipótese que acabou por cair, por a questão da Polícia Municipal estar entretanto “resolvida”.
O presidente sublinhou, ainda assim, que o município mantém interesse nesses espaços para respostas públicas, incluindo a possibilidade de concentrar serviços num futuro espaço cidadão.
Polícia Municipal terá até 14 agentes
O Conselho de Ministros aprovou a criação da Polícia Municipal de Oliveira de Azeméis a 15 de maio, decisão divulgada pela Câmara a 19 de maio.
A estrutura deverá entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2027 e representa um investimento municipal estimado em 1,5 milhões de euros, incluindo instalações, equipamento, recrutamento e formação.
Segundo o regulamento municipal, a Polícia Municipal poderá ter até 14 agentes. O projeto esteve em consulta pública após publicação na 2.ª série do Diário da República de 22 de janeiro de 2024.