Mais 10 milhões de euros para a habitação social

Na última reunião de câmara, em Macinhata da Seixa, o presidente da câmara anunciou que do plano inicial da Estratégia Local de Habitação (ELH) o investimento vai passar de 07 milhões de euros para 17 milhões de euros. Conforme explicou, este aumento deve-se “em resultado de uma alteração do universo dos agregados [familiares] que tínhamos sinalizado com habitações indignas”, passando de 102 famílias (243 pessoas) para 158 famílias (380 pessoas).

Deste investimento de 17 milhões, a autarquia vai construir 52 novos fogos e “mais alguns”. Vai adquirir 15 fogos e requalificar 42 fogos de habitação social no Bairro de Lações que “arrancará muito brevemente [a requalificação], já temos uma proposta vencedora e adjudicada”, prosseguiu Joaquim Jorge.
Carla Rodrigues, vereadora do PSD, lembrou que desde o início o PSD apontou que a estratégia definida era “pouco ambiciosa, frágil e tardia. Também dissemos na altura que o número de famílias sinalizadas era escasso. Questionamos a opção de construção de habitações em detrimento da aquisição de habitações já existentes, precisamente invocando a morosidade do processo [de construção]. Esta alteração vem-nos mostrar que, infelizmente, nós tínhamos razão, era pouco ambiciosa e agora vamos alargar”, atirou.
A social democrata mostrou-se ainda preocupada com os prazos de execução destes investimentos, que até junho de 2026 tem de estar totalmente executados, “caso contrário, não há financiamento [do PRR]”, referiu.
Joaquim Jorge em resposta começou por argumentar que são “vários os municípios do país que nem sequer têm a sua Estratégia Local de Habitação (ELH)”, complementando que por todo o país ainda só foram construídas “pouco mais de duas mil habitações”. Para justificar o atraso referido o mesmo enumerou todas as etapas necessárias para se iniciar o processo. 
“Foi preciso definir a ELH e aprová-la. Lançar os procedimentos de diagnóstico e caracterização, que permitiu a identificação das pessoas que naquele momento reuniam os critérios para que a sua habitação fosse qualificada como indigna. Naturalmente que os critérios e a situação das pessoas evoluem, por isso é que a estratégia previa desde o início a sua atualização. E é o que tem acontecido em todos os municípios”, disse, acreditando que os prazos de execução serão cumpridos. 
O presidente da câmara revelou ainda que a autarquia tem trabalhado junto dos investidores privados para que seja construída mais habitação, para resolver o problema da falta da mesma no concelho “e vamos nos próximos meses ver o resultado desse trabalho”, concluiu.
Neste momento, o processo da ELH para a construção das 52 novas habitações encontra-se no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana a aguardar uma resposta da candidatura feita pelo município oliveirense.