13 Mar 2025
> Ana Isaura Costa
Assinalar o Dia Internacional da Mulher é prosseguir com o simbolismo desta data, que, desde 1910, se transformou num símbolo da luta das mulheres em todo o Mundo pelos direitos das mulheres, por justiça social e pela Paz.
Em Portugal, num tempo em que era proibida a sua comemoração, as mulheres assumiram esta data como um símbolo de luta pelo derrube do fascismo, contra a guerra, por melhores salários e condições de vida dignas, pela liberdade e por direitos.
Desde a primeira comemoração em liberdade e democracia - 8 de Março de 1975 - até aos nossos dias, o Dia Internacional da Mulher tem sido uma oportunidade para dar voz às mulheres na sua exigência de igualdade no trabalho, na família e na sociedade nos 365 dias do ano.
As condições de vida das mulheres trabalhadoras têm-se agravado fortemente com o custo de vida a aumentar, o acesso à habitação cada vez mais dificultado bem como os serviços públicos a desagradar-se por opção e ação deliberada do Governo. No plano laboral, os salários são baixos; a precariedade é elevada; os horários são longos e desregulados; a proteção no desemprego é insuficiente e a pobreza está instalada. Além disso, aumentam as discriminações e a dificuldade em conciliar a vida pessoal e familiar com o trabalho bem como cresce o desemprego, É indispensável a valorização da participação das mulheres na sociedade, a fim de serem realizadas políticas que ponham termo às persistentes desigualdades e discriminações. Além disso, importa impedir a limitação do exercício de direitos no trabalho, respeitando ainda a vida familiar e a maternidade em condições dignas, garantido também acesso a cuidados de saúde (em particular, sexual e reprodutiva) bem como participação na política, na cultura e no desporto. As mulheres continuam a enfrentar várias formas de violência, nomeadamente a doméstica e a exploração na prostituição. É necessário lutar pela defesa de mais e melhores serviços públicos de proximidade e qualidade, sendo condição necessária para efectivar a igualdade, em especial no SNS, assegurando o direito de todos à saúde, o adequado acompanhamento da gravidez assim como do parto hospitalar e o cumprimento da lei da IVG. É urgente exigir responsabilidade do Estado no reforço de recursos humanos, técnicos e financeiros para que os serviços públicos – centros de saúde, hospitais, escolas, universidades, forças de segurança, policia criminal, Ministério Público e serviços de segurança social – possam concorrer para a eficácia dos instrumentos legais de prevenção da violência doméstica, de adequada protecção das vitimas, de uma efetiva intervenção com programas dirigidos aos agressores para prevenir e combater a reincidência desta grave prática social.
É fundamental uma Estratégia de Prevenção e combate à exploração das mulheres na prostituição, com a implementação de programas de saída para quem queira. Naturalmente, tem de ser uma estratégia que não criminalize, nem estigmatize as mulheres. Pelo contrário, deve mostrar que o Estado tem de reconhecer que estamos perante uma intolerável forma de violência sobre as mulheres sujeitas a este negócio sórdido, mas que igualmente atenta contra a dignidade e direitos de todas as mulheres.
As mulheres, enquanto trabalhadoras, mães, avós, estudantes, devem ver reconhecido o valor da sua imprescindível participação como motor transformador da sociedade, no Concelho de Oliveira de Azeméis. Foi com este propósito reivindicativo que as mulheres participaram na manifestação do MDM – Movimento Democrático de Mulheres -, no dia 8 de Março,em Aveiro.
Ana Isaura Costa, Núcleo do MDM Oliveira de Azeméis