A nossa Região e as florestas

Oliveira de Azeméis e as suas freguesias estão classificadas de minifúndio e cujos proprietários estão conectados com parcelas destinadas ao seu património e muitos deles como subsistência.
Da floresta, e não vão muitos anos, tiravam a madeira para muitos deles fazerem pequenas obras nas suas moradias. Retiravam os inertes que serviam para fazerem os estrumes para os campos. Tudo isso acabou graças ao poder decisório dos governantes.
O abandono, levou e ou leva à miséria, para não falar na venda de propriedades naqueles em que as posses são pouco relevantes. Os governos para colocarem travão, em vez de ajudarem, criam leis duras em que só veem o interesse em altos negócios, tais como os incêndios, originando grandes negociatas em aquisição de aviões e helicópteros ou em aluguer, são milhões de euros anualmente. Para que não bastasse, criou-se no seguimento dos grandes incêndios, por imposição, legislação a obrigar os proprietários na limpeza florestal.                 
Srº Presidente, também sei de que o seu poder enquanto Presidente da Câmara, é no fundo, dar seguimento ao que foi legislado.
Contudo senhor Presidente, nessa legislação criada, através do Decreto-Lei nº 28-A/2020 de 26 de junho e da Portaria nº 301/2020 de 24 de dezembro de 2020, na qual estabelece o seguinte: Aprova a delimitação dos territórios vulneráveis com base nos critérios fixados no artigo 2º do Decreto Lei nº28-A/2020, de 26 de junho.
Foi agora publicado o aviso nº 18593/2023, do Fundo Ambiental, em que cria o Vale Floresta. Como proprietário e contribuinte, igual a centenas de Oliveirenses, ouvi as notícias e as publicações de jornais. Liguei a um departamento ligado a florestas e toca a documentar-me de acordo com o Aviso nº 18593/2023 de 27 de setembro. Faltava o formulário. Pasme-se a burocracia do Estado, demorou 3 semanas a publicitar. A partir daqui toca a preencher o formulário e pasme-se senhor Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Fajões não é contemplado, tal como outras 17 freguesias do nosso concelho, só Ossela. Ainda bem para os Osselensses, parabéns.
Oliveira  de Azeméis, ficou esquecido da mapa, culpa de quem? 
Senhor Presidente da câmara, será que na Divisão de ambiente e Florestas da Câmara de Oliveira de Azeméis, ninguém pesquisa a legislação, ou só para condenar ou mandar deitar abaixo arvoredo ou outras situações.
Será que ninguém lê tudo o que sai dessa matéria territorial e ninguém informa o Presidente da Câmara Municipal?
Será que os proprietários e contribuintes, só servem para pagar IMI, ou outros impostos derivados da floresta, nomeadamente IVA, sobre as vendas de madeira, mas que a nível de apoios, Zero. É grave demais e dou um exemplo, embora haja muitos. Existe um proprietário que detém uma propriedade com cerca de 6 ha, disposta nas freguesias de Fajões, Oliveira de Azeméis e Escariz, Arouca. Pois pode apresentar a candidatura via Arouca, mas não por Oliveira de Azeméis.
É de bradar aos céus Senhor Presidente. Será que quando saiu a Portaria nº 301/2020, ninguém o informou da penalização a que estariam os proprietários/contribuintes Oliveirenses, em não terem os espaços florestais com capacidade de candidatura aos apoios? Grave demais o desprezo pelos Oliveirenses, mormente nas freguesias de Palmaz/Pinheiro da Bemposta, Travanca, Loureiro, Pindelo, Carregosa, Fajões e Cesar, cujas manchas florestais são mais que evidentes.
Vermos os nossos vizinhos através das freguesias de Escariz, Arouca, ou de Vila Cova do Perrinho, Codal, Vila Chã, S Pedro de Castelões, a serem protegidos com medidas de apoio e nós a olhar para o ar!
Gostava de ter uma resposta sucinta e esclarecedora, sobre esta medida em termos futuros.
Fajões e A M, realizada em 27/11/2023 na biblioteca municipal.

* Ex-presidente da JF de Fajoes