27 Feb 2025
> Helena Terra
Vivem-se tempos difíceis na nossa democracia. A discussão política é marcada por niquices (Eduardo Catroga usaria um termo mais vernáculo…). No parlamento, nas televisões, nos comentários ditos políticos, as discussões são fúteis, inanes e inúteis.
Nos últimos tempos discute-se e explora-se à exaustão quem tem quotas em sociedades, o que é que fazem essas sociedades, o que fizeram, para quem fizeram, o que é que as alimentou. Longas declarações impertinentes e rabugentas que dão lugar a horas de comentários nos “prime times” televisivos, completamente inoportunos, fastidiosos e, muitas vezes, completamente ignorantes.
E isto e só isto tem marcado a agenda política nacional, levando até a uma moção de censura no parlamento que revelou a tontice da discussão e que serviu para que quem a apresentou tentasse desviar as pedras dos seus telhados de vidro, tentando atirá-las para o telhado dos vizinhos. Foi mau, mas a imprensa vai atrás e repete o eco de todo este ruído vezes sem conta.
Todos os dias me apetece perguntar quando é que começamos a discutir e a propor resoluções para os problemas graves que afetam o país.
Portugal tem na atualidade mais de 2 milhões de pessoas em situação de pobreza e de exclusão social. O número de pessoas sem abrigo em Portugal continua a aumentar e com uma particularidade – a de que, algumas destas pessoas tem trabalho e salário, mas, mesmo assim, não conseguem suportar as despesas básicas de sobrevivência diária, nas quais assume um enorme peso os custos com habitação.
A estrutura etária dos que vivem nestas condições, tem vindo a alterar-se na última década. Hoje, são os idosos que alimentam a curva ascendente no gráfico que mede a pobreza. De tal modo que em 2025 o CSI (complemento solidário para idosos) subiu 30,00€. Muitas são as pessoas que, no fim de uma vida de trabalho, não conseguem respostas para os seus principais problemas. Um deles tem que ver com as respostas sociais para as pessoas idosas que é deficitário, mesmo depois de somarmos as respostas do setor social com o setor privado lucrativo. Exemplo disso é o nosso concelho cuja taxa de cobertura, segundo os números disponíveis na Segurança Social apenas responde a 80,9% das necessidades. Além destes, a rede de Cuidados continuados, que presta cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência é escassa. Esta resposta tem o foco na recuperação global da pessoa, promovendo a sua autonomia e melhorando a sua funcionalidade, para nos casos em que tal é possível, a devolver a uma situação de vida com autonomia. Esta também é altamente deficitária e a sua cobertura no território nacional é completamente desajustada às necessidades.
Quando é que estes e outros tantos assuntos que atormentam a mente e a vida dos portugueses passam a integrar a agenda do debate político, arrumando com os discursos ocos, truculentos e desprezíveis?
Helena Terra, Advogada