27 Oct 2023
Agrupamento de Escolas de Fajões é o mais carenciado
> Baixas médicas são o principal problema
Na última edição do Correio de Azeméis noticiámos que uma mãe de um aluno da Escola EB/JI Faria de Baixo enviou uma carta ao Presidente da República a reportar a falta de assistentes operacionais nessa mesma escola. De acordo com Sílvia Silva, autora da carta, essa situação encontra-se atualmente encaminhada para o Ministério da Educação.
Em conversa com os agrupamentos de escolas do concelho, percebemos que faltam cerca de 20 assistentes operacionais, para cumprir com o rácio da portaria, sendo o Agrupamento de Escolas de Fajões o mais afetado, com 12 assistentes em falta. Apenas o Agrupamento de Escolas de Loureiro tem o número necessário, tendo sido apenas regularizada a situação no início do ano escolar. Os restantes agrupamentos, estão há mais de um ano à espera por uma solução.
Ao Correio de Azeméis, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Rui Luzes Cabral, afirmou que “em 2010 faltavam assistentes operacionais nos agrupamentos. Em 2012 faltavam, em 2015 faltavam, em 2020 faltavam, em 2023 faltam e em 2025 vão faltar”, acrescentando que “o problema são a quantidade de baixas médicas, já chegamos a ter 30 a 40 pessoas de baixa, que cria uma pressão grande nos serviços onde elas estão, porque a lei diz que só podemos substituir, caso a baixa se prolongue por mais de 30 dias.”
Para o vice-presidente esta situação é “um problema de difícil resolução, pelo menos na administração pública. Se fossemos um privado podíamos contratar de hoje para amanha de manhã, mas na administração pública, estamos sujeitos a procedimentos concursais”.
Relativamente à situação da Escola EB/JI Faria de Baixo, Rui Luzes Cabral afirmou que “estamos a tentar substituir, mas ainda não foi possível.”