17 Nov 2022
Pindelo Nogueira do Cravo Destaques Freguesias
Das três Uniões de Freguesias
Já só falta a data da reunião extraordinária em Nogueira do Cravo e Pindelo.
Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz sem reunião nem movimento dos cidadãos.
Terminará a 21 de dezembro o período de procedimento especial para a desagregação das uniões de freguesia. O Correio de Azeméis tem acompanhado ao longo dos últimos meses o processo nas diferentes uniões de freguesia do concelho de Oliveira de Azeméis. Descartada está a hipótese de desagregação da União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba Ul, UL, Macinhata da Seixa e Madail, uma vez que Madail não tem o número de eleitores necessários para que seja apresentada uma proposta de desagregação. Quanto às outras duas uniões de freguesias do concelho, vivem-se realidades diferentes. Em Nogueira do Cravo e Pindelo estará para breve a marcação da reunião extraordinária da assembleia da união de freguesias. Já no Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz ainda não foi apresentada qualquer petição e não se realizará a reunião entre a assembleia da união de freguesias e o executivo, como havia anunciado ao Correio de Azeméis, Constantino Tavares, presidente da assembleia desta união de freguesias.
Nogueira do Cravo e Pindelo com petição devidamente instruída
O ‘movimento de cidadãos’ encabeçado por José Almeida apresentou ao presidente da Assembleia da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, Rui Monteiro, uma petição devidamente instruída com todos os requisitos previstos por lei. Em declarações ao Correio de Azeméis, José Almeida informou que “a petição já foi entregue ao Rui Monteiro que por sua vez já entregou ao presidente da junta de freguesia para dar o seu parecer. Queremos marcar a reunião extraordinária o mais rápido possível. A data está a ficar curta”.
Gaspar Almeida confirmou ao Correio de Azeméis a entrega da petição: “A petição devidamente instruída foi entregue à mesa da assembleia. A mesa da assembleia ao receber formalmente esse pedido, solicitou ao executivo um parecer. Esse parecer é obrigatório, mas não é vinculativo. Já transmitimos publicamente que o nosso parecer é favorável, mas teremos de o submeter de forma formal e entregar ao presidente da assembleia, para que ao convocar uma assembleia extraordinária possa distribuir a documentação relativa à petição e o nosso parecer”.
Caso seja aprovado na assembleia extraordinária da união das freguesias, o próximo passo da petição passa por ser aprovada em assembleia municipal antes de rumar à Assembleia da República.
Não há movimento na União de Freguesias do Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz
Na edição de 11 de outubro o Correio de Azeméis deu notícia de uma afirmação de Constantino Tavares, presidente da Assembleia da União de Freguesias do Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz em que afirmou que “marcaria para breve uma reunião entre a assembleia de freguesia e executivo de modo a que seja tomada e anunciada uma posição oficial quanto ao processo de uma eventual desagregação”. Novamente contactado pelo Correio de Azeméis, Constantino Tavares revelou que a reunião não será realizada por entender que não “existiu movimento por parte da população que o justificasse”.
O presidente de assembleia da união de freguesias esclareceu: “Se houver um grupo de trabalho que queira a desagregação nós estamos dispostos a ouvi-los. É um trabalho que quem quer tem que correr atrás. Se aparecessem as 650 ou 800 assinaturas, teríamos que considerar que era uma presunção e um movimento que mereceria ser ouvido. Teríamos que proceder a uma assembleia extraordinária para realizar uma votação”.
Quando questionado sobre as cerca de 3 mil assinaturas que em anteriores declarações referiu como sendo o número de assinaturas que seria revelador sobre a vontade da população, Constantino Tavares referiu que “as 3000 assinaturas era um número meramente indicativo. Quanto às 650 assinaturas nunca ninguém as colocou em causa. Se elas aparecessem, obrigatoriamente teríamos que tomar uma posição, isso é o que está na lei. Nós fomos eleitos há um ano com um movimento muito esclarecedor e sufragado, ‘Juntos pela nossa União’. Eu entendo que existam pessoas que possam ter uma opinião diferente da nossa. Mas não podem esperar que seja a assembleia de freguesia a encetar a fazer um trabalho que não lhe compete”.