Apoios à descarbonização da indústria

Opinião Consultório de Fundos Comunitários

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Já se sabe quando reabrem as candidaturas à descarbonização da indústria?
O Apoio à Descarbonização da Indústria do PRR já não deverá reabrir candidaturas, no entanto, no âmbito do Portugal 2030 estão previstos apoios enquadrados no Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE) na Área Temática Inovação e Transição Digital:
A. Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável;
B. Descarbonização e eficiência energética;
C. Investimento Produtivo Verde.
Neste momento está prevista a abertura dos seguintes concursos para Maio de 2025:
A. Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável:
* Tipologias de ação: ações que levem à produção e o uso de energia renovável, em particular a partir de fontes e tecnologias não suficientemente disseminadas no mercado;
* Beneficiários: empresas de qualquer dimensão localizadas no Norte, Centro ou Alentejo
B. Descarbonização e eficiência energética:
* tipologias de operação: 
a) «Eficiência Energética e Descarbonização», que visa o apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono e da incorporação de fontes de energia renovável; 
b) «Investimento Produtivo Verde», que visa o apoio ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e inovadores, nomeadamente através da incorporação de novas matérias-primas e de novos processos e tecnologias, promovendo a sustentabilidade, a redução do consumo de recursos e o incremento da introdução de materiais recuperados nos processos produtivos e o uso eficiente de recursos; 
c) «Qualificação Verde das PME», que visa apoiar domínios imateriais de competitividade, tais como a inovação organizacional, de gestão e logística sustentável, a digitalização e a transformação digital, a capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos sustentáveis (eco-inovação), a qualidade e certificação, o eco-design; ou a transferência de conhecimento e tecnologia;
* Localização dos projetos: Norte, Centro e Alentejo;
* Beneficiários:
* «Eficiência Energética e Descarbonização» e «Investimento Produtivo Verde» - empresas de qualquer dimensão;
* «Qualificação Verde das PME» - a) PME, nas operações na modalidade individual; b) Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente, associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras ENESII, nas operações em conjunto ou em parceria.
C. Investimento Produtivo Verde:
* Tipologias de ação: 
* Projetos de investimento para a eficiência energética na hotelaria, por exemplo para a adaptação de edifícios às condições climáticas, tanto nos períodos de maior calor como nos períodos mais frios, através da utilização de materiais e tecnologias sustentáveis e eficientes, sistemas de aquecimento e arrefecimento no interior dos empreendimentos, aquecimento de águas sanitárias; 
* Adoção de medidas de eficiência energética na indústria para reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa, em paralelo com a adoção de sistemas de monitorização e gestão de consumos que permitam gerir e otimizar os consumos de energia aproveitando o potencial da digitalização e a automação.
* Beneficiários: empresas de qualquer dimensão localizadas no Algarve

Arsénio Leite, Economista, natural de S. Roque
 

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